Câmara aprova ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de transporte coletivo

Socorro financeiro — destinado para estados, municípios e DF — deve-se à queda de renda das empresas de transporte público urbano ou semiurbano em razão das medidas de combate ao novo coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, uma proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal com o intuito de garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para apreciação do Senado.

A ajuda financeira deve-se à queda de renda das empresas de transporte público urbano ou semiurbano em razão das medidas de combate ao novo coronavírus, como isolamento social e fechamento de indústrias e comércio.

O Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O relator inseriu que, além das empresas privadas, poderão receber recursos as empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô.

Os interessados deverão assinar termo de adesão e seguir as condições para poder receber o socorro. No caso das empresas públicas ou de economia mista, o repasse será proporcional ao número de passageiros transportados em relação ao total transportado sob a gestão do ente (município ou estado).