Novas medidas de combate à violência doméstica durante pandemia são aprovadas na Câmara

Projeto prevê ampliação de vagas em abrigos e pagamento de duas cotas do auxílio emergencial para mulheres violentadas

Foto: Marcos Santos/EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, um projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

Entre as propostas estão o menor prazo para análise de pedidos de proteção, afastamento do agressor e ampliação de vagas em abrigos. O texto ainda garante às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN) ao Projeto de Lei 1444/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “O propósito do projeto é enfrentar esta situação trágica que é saber que as mulheres, passando mais tempo em casa, estão morrendo mais”, disse Bonavides.

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