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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença. De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”. A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos. A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União. Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque “para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal”.
Na semana passada, Júnior Friboi fez questão de ressaltar que não fez cirurgia de próstata. O médico Áureo Ludovico não faz este tipo de operação. O empresário acredita que está livre de uma hérnia que o incomodava. O médico recomendou repouso e cautela. Mas ele participou do encontro do Solidariedade, ao lado do “aliado” Armando Vergílio. O deputado federal teve de ampará-lo.
A meta era imunizar 80% da população, mas poucos municípios do Estado conseguiram alcançar esse indicativo
Locais, geralmente dirigidos por iniciativas privadas ou igrejas, mostram que é possível reintegrar esses indivíduos à sociedade
Brasil vai utilizar esquema que ainda está em teste em países como México, Suíça e Colômbia. Campanha nacional pretende imunizar meninas de 11 a 13 anos do vírus que é o principal causador de câncer de colo de útero, o quarto que mais mata no País