Solução de conflito com grandes empresas antes de pleitear judicialmente
Se faz necessária a cooperação entre todos os agentes antes de recorrerem ao Poder Judiciário
Resolução
Conselho Estadual de Educação determina suspensão de aulas presenciais até 31 de agosto
Aulas não presenciais fazem parte das medidas para redução dos riscos de contágio e disseminação da Covid-19
CNJ suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
Nos estados que tenham decretado “lockdown”, prazos de processos virtuais também serão automaticamente suspensos
Aneel vai recuar com proposta de taxar energia solar no País
Presidente disse ter sido informado sobre decisão da Agência que pretendia alterar resolução normativa de 2012
UniAnhaguera aumenta em 25% o valor de disciplinas reprovadas e alunos reclamam
Universidade afirma que resolução visa à melhoria do ensino da instituição. Discentes afirmam que há prejuízos para a comunidade estudantil e pedem revogação
Contran adia aplicação de multas a pedestres e ciclistas para 2019
Infratores começariam a ser multados neste mês em valores que variam entre R$44,19 e R$130,16
Aulas em simuladores de direção passam a ser obrigatórias a partir de 8 de janeiro
Mais de 90% dos municípios ainda não possuem o equipamento e o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Goiás pedem prazo maior
Conselho Federal de Medicina divulga novos critérios para definir morte encefálica
Medida impacta no processo de doação e transplante de órgãos que só pode ser iniciado depois da confirmação da morte cerebral do paciente e do consentimento da família
Conselho de Medicina marca data do primeiro exame para recém-formados em Goiás
Prova também aplicada pelo conselho de São Paulo não é obrigatória e pode ser feita por recém-formados e estudantes do último ano de qualquer Estado
Pedestre que andar pelo meio da rua ou atravessar fora da faixa poderá ser multado
Nova norma permite que agentes de trânsito emita multas a partir de abril de 2018. Texto também é válido para ciclistas
Vereador quer que Câmara Municipal tenha Polícia Legislativa
Paulo Magalhães (PSD) destacou que, com segurança própria, a Casa deixaria de ocupar policiais militares e guardas municipais, que poderiam servir à população
Extintores em carros passarão a ser opcionais
Resolução do Conatran avaliou que o mal uso do equipamento pode ser ainda mais prejudicial em situações de incêndio. Decisão deve passar a valer nos próximos dias
