Aneel vai recuar com proposta de taxar energia solar no País

Presidente disse ter sido informado sobre decisão da Agência que pretendia alterar resolução normativa de 2012

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira, 7, ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir mão da ideia de taxar a energia solar no Brasil.

Conforme mostrado pelo portal de notícias da UOL, o presidente lembrou que caso a Agência, de fato, recue, não haverá necessidade de mobilização do Congresso Nacional para tentar barrar a ação.

O Jornal Opção destacou na tarde da última segunda-feira, 6, que o presidente, por meio de suas redes sociais, salientou que a decisão sobre a taxação caberia à Aneel — que é autônoma.

Em outra postagem, ele afirmou que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

Taxação

A Aneel propõe uma mudança na resolução normativa 482, de 2012, que retira alguns benefícios de quem gerava a própria energia. A agência alega que há custos, diferente de quando a medida foi implantada. Produtores rurais, no entanto, afirmam que a taxação gera insegurança jurídica, já que a resolução previa o benefício por 25 anos.