Montante é relacionado a pagamentos e multas de Imposto de Renda a pessoas físicas e jurídicas. 

"Quem esperava depois de meses difíceis chegarmos a uma situação de quase normalidade ainda em 2020? A quem devemos tudo isso?", disse presidente

Pesquisa desenvolvida pelo IBGE mostra que isolamento rigoroso em Goiás diminuiu de 14,8% para 11,1% enquanto a não restrição aumentou de 3,0% para 4,3%

Fala de Jânio Darrot (PSDB) veio após criticas do governador Ronaldo Caiado (DEM) sobre a flexibilização adotada no Município

Na segunda-feira será retomada atividades nas imobiliárias, mercados municipais e treinos de futebol

Média nacional é de 43,1%. Especialistas apontam que para conter o avanço da Covid-19, o ideal é estar acima dos 50%

Em novo decreto o prefeito Evandro Magal aponta regras para retomada de atividades na cidade

Regra foi apresentada e aprovada pela Alego. Após dois dias em vigor o Legislativo recua da medida e favorece o relaxamento das ações de controle e combate a Covid-19 Assembleia Legislativa de Goiás divulgou nesta sexta-feira, 17, que vai pedir a revogação da Lei que limita a compra de itens essenciais, como alimentos e produtos de higiene, durante a pandemia. A norma foi apresentada e aprovada pela Casa, e o governador Ronaldo Caiado (DEM) a sancionou na última quarta-feira, 15. Apenas dois dias após entrar em vigor o Legislativo recua da medida de contingenciamento ao abastecimento favorecendo um relaxamento. A nota divulgada pela Alego que informa a revogação é por que "ela não se faz mais necessária". Lembrando que a Lei foi sancionada há apenas dois dias e o estado ainda segue implementando ações de combate a pandemia. A medida é um contraponto ao que o Estado tem promovido, já que o governo ainda edita decretos de controle de consumo e formas de controle social para a crise sanitária que ainda não demonstra estar chegando ao fim. O informe divulgado pela Alego faz crer que o os deputados apostam no imediato relaxamento das medidas de enfrentamento a Covid-19 no Estado.  "A realidade que estamos vendo agora mudou em relação a quando a Lei foi feita. Quando apresentada víamos um momento em que as pessoas estavam afoitas e buscando estocar alguns itens. Os deputados também estavam recebendo muitas denúncias em que estabelecimentos estavam estocando produtos e aplicando sobrepreço", explica o presidente da Alego, Lissauer Vieira. De acordo a nota, a propositura foi discutida pelos deputados na primeira sessão extraordinária remota da Assembleia, realizada no último mês de março, e em um período de grande procura por produtos alimentícios e de higiene pessoal. Na prática os deputados devem apresentar um novo Projeto de Lei que anula o primeiro. Esse deve ser colocado em votação logo após o feriado de Tiradentes (dia 21 de abril). Senado aprovado, segue para sansão do governador, que caso ocorra, promove a invalidação da Lei estadual que limita compra de alimentos e itens de higiene pessoal durante a pandemia do coronavírus.  

Na integra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A matéria foi deliberada pelos deputados em um momento de alta procura por alimentos e itens básicos pela população. No entanto, com a mudança de comportamento dos consumidores goianos diante à pandemia, a Assembleia Legislativa reconhece que a lei já não se faz mais necessária e, por isso, providencia a sua revogação.