Resultados do marcador: PEC
A medida busca garantir maior flexibilidade para a alocação dos recursos que não foram pagos no ano passado
Governador de Goiás se posiciona contra a centralização de poder e defende maior independência dos Estados
Na nova redação, Lewandowski inclui a preocupação dos governadores quanto à perda de autonomia das forças de segurança pública dos Estados
Governador tenta barrar projeto do governo federal que busca dar mais autonomia à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Na Casa, 344 deputados votaram a favor, 154 contrários e houveram duas abstenções
Câmara dos Deputados precisa de 37 assinaturas a mais para dar andamento à PEC da jornada de trabalho reduzida
Ele descreveu a PEC como uma iniciativa “totalmente infértil” que “desvirtua o debate”
As declarações foram feitas durante sessão em homenagem aos 36 anos da promulgação da Constituição de 1988
A medida foi amplamente discutida pela base do governo no Parlamento desde a noite de terça-feira, 8, quando os deputados colocaram a matéria em pauta na Comissão
A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários
PEC inclui agentes municipais de trânsito no rol da segurança pública do Estado de Goiás
Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato
A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso
Proposta busca ampliar a atuação e reconhecer a Guarda Civil Municipal (GCM) como uma força de segurança pública
Existem desafios significativos associados às compras no exterior