Resultados do marcador: PEC

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Nova redação
Governo apresenta texto revisado da PEC da Segurança Pública após crítica de governadores

Na nova redação, Lewandowski inclui a preocupação dos governadores quanto à perda de autonomia das forças de segurança pública dos Estados

Em desentendimento com governo federal, Caiado apresenta contraproposta para PEC da Segurança Pública

Governador tenta barrar projeto do governo federal que busca dar mais autonomia à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

Reta final
Câmara dos Deputados aprova PEC do pacote fiscal com mudanças em abono, Fundeb e supersalários em 1º turno

Na Casa, 344 deputados votaram a favor, 154 contrários e houveram duas abstenções

Mudanças
PEC que propõe fim da escala 6×1 avança com 134 assinaturas

Câmara dos Deputados precisa de 37 assinaturas a mais para dar andamento à PEC da jornada de trabalho reduzida

Governador
Caiado critica PEC da Segurança Pública mais uma vez e afirma que proposta oculta inoperância da União

Ele descreveu a PEC como uma iniciativa “totalmente infértil” que “desvirtua o debate”

Reação
Barroso reage a pacote anti-STF e diz que “não se mexe em instituições que estão funcionando”

As declarações foram feitas durante sessão em homenagem aos 36 anos da promulgação da Constituição de 1988

Articulação
CCJ vai colocar em votação aumento das emendas, mas governo vai orientar voto contra

A medida foi amplamente discutida pela base do governo no Parlamento desde a noite de terça-feira, 8, quando os deputados colocaram a matéria em pauta na Comissão

Congresso
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários

Agentes da SMM orientam motorista em mudança no trânsito | Foto: divulgação/SMM
PEC
Após guarda civil, Alego quer incluir agentes de trânsito em regra de aposentadoria especial

PEC inclui agentes municipais de trânsito no rol da segurança pública do Estado de Goiás

Flexibilização
Constituição Estadual poderá ser alterada em sessões remotas da Assembleia Legislativa

Texto prevê a alteração de um dispositivo do regimento interno da Alego permitindo a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nesse formato

Congresso Nacional
Com jabuti, PEC de autonomia financeira do Banco Central é lida na CCJ do Senado

A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso

Adriana Accorsi diz que PEC que pretende criar Polícia Municipal irá fortalecer segurança no Brasil

Proposta busca ampliar a atuação e reconhecer a Guarda Civil Municipal (GCM) como uma força de segurança pública

Faltou dizer
É legítimo aprovar e sancionar a ‘taxa das blusinhas’

Existem desafios significativos associados às compras no exterior

Emendas impositivas
Deputados começaram a discutir reajuste de 2% para emendas parlamentares, mas ponderam que haverá diálogo com Executivo

No segundo semestres do ano passado PECs chegaram a ser apresentada, mas foram descartadas

Descriminalização
Senado pode votar PEC do porte de maconha esta semana, saiba como devem votar os senadores goianos

Os três senadores goianos já declaram sua opinião sobre a liberação do porte de drogas para uso pessoal