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Cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno ocuparam na madrugada deste sábado, 19, uma área pública abandonada que pertence à Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA (Fassincra), na região de Brazlândia, no Distrito Federal.
Em nota, o MST do DF pontuou que, em junho, ficou acordado em negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) uma solução para as famílias que vivem no acampamento Ana Primavesi. Segundo o movimento, há cerca de três anos, as famílias se encontravam em profunda condição de vulnerabilidade, às margens de uma rodovia da Fazenda Sálvia, entre as regiões administrativas de Sobradinho e Planaltina.
O movimento destacou que as 200 famílias do acampamento Ana Primavesi querem "contribuir para a construção de uma política de Reforma Agrária robusta, tendo na produção de alimentos saudáveis, na Agroecologia, na Cooperação, no resgate da cultura camponesa e da soberania popular, seu sentido mais amplo, para que possamos trazer justiça social para o campo, cuidando dos bens natureza, lutando contra o agronegócio e a grilagem de terras".
O acampamento Ana Primavesi existe há três anos. Inicialmente, havia ocupado uma área provisória na região da Fazenda Sálvia, área pública da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Em seguida, as famílias ocuparam uma região do Núcleo Rural do Rio Preto, em Planaltina, mas foram despejadas e ficaram em situação de extrema vulnerabilidade.
O Jornal Opção entrou em contato com a Superintendência do Incra no DF e aguarda posicionamento.
Acampamento Ana Primavesi
De acordo com a Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno (MST-DF), na região ocupada pelo movimento existem mais de 1.300 contratos de uso de terras públicas da Terracap, que é a agência de terras do DF. Além disso, a maior são contratos ilegais ou vencidos.
Nessas terras, não há vistoria, há muito arrendamento e sublocação das terras pelos cessionários originais para terceiros, o que configura grilagem. Dessa forma, a terra não estaria cumprindo sua função social, ambiental e produtiva, mas apenas servindo a grandes interesses.
A cobrança do movimento é que a Terracap e o governo do Distrito Federal identifiquem todas essas áreas e façam uma revisão profunda dos contratos. Aqueles que estiverem legais, que os contratos prossigam, mas aqueles em que as terras estiverem com contratos ilegais, que são a maioria, sejam colocadas à disposição do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais do DF, o PRAT. Assim, as famílias camponesas e sem-terra podem ser assentadas a curto e médio prazos.
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