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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, já finalizada pelo ministério, será apresentada ao presidente e visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação.
Segundo Renan Filho, o Brasil é um dos poucos países que exige carga horária mínima de aulas para realizar os exames. Com a mudança, o candidato poderá aprender a dirigir por outros meios e, se aprovado nos testes teórico e prático, obterá a CNH sem precisar passar por autoescola.
Com mais de 15 mil empresas no país, o setor movimenta até R$ 12 bilhões por ano. O ministro prevê resistência, mas acredita que a eficiência será o diferencial para sobrevivência no novo modelo. As afirmações foram feitas ao C-Level Entrevista, um videocast semanal da Folha de São Paulo.
Redução de custos
Atualmente, o processo de habilitação custa entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. O novo modelo pode reduzir esse valor em até 80%, tornando o acesso mais viável para pessoas de baixa renda e facilitando a entrada no mercado de trabalho.
Como funcionaria
- O candidato escolheria quantas aulas deseja fazer.
- Poderia contratar instrutores autônomos credenciados.
- O uso de carros particulares seria permitido para o treinamento.
- A obrigatoriedade está em resolução do Contran e pode ser alterada por ato do Executivo, sem passar pelo Congresso.
O aprendizado fora de vias públicas seria permitido, mas dirigir sem habilitação em vias abertas continuaria sendo infração. A mudança começaria pelas categorias A (motos) e B (carros), com impacto futuro na formação de motoristas profissionais para caminhões e ônibus.
Exemplos internacionais
Países como Inglaterra e Estados Unidos já adotam modelos mais flexíveis, sem exigência de aulas formais para maiores de idade. A proposta busca combater desigualdades. Renan Filho comparou o modelo atual à exigência de cursinho obrigatório para entrar em universidade pública, criticando o alto custo como barreira social. Em cidades médias, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação. Entre mulheres, 60% não possuem CNH, muitas vezes por priorização masculina nas famílias.
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