Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 1006 resultados
Danos morais
Cliente receberá indenização da 123 milhas por não conseguir agendar viagem

O formulário para preenchimento das datas dentro do prazo estipulado não foi enviado, resultando no cancelamento indevido dos bilhetes

Gastos
Férias não tiradas por juízes custam R$ 3,5 bilhões aos tribunais

Gastos cresceram 74% nos últimos quatro anos

Justiça nega 3º recurso e Daniel Alves segue preso na Espanha

Ex-jogador da seleção brasileira está detido em Barcelona desde 20 de janeiro

Desvio de função
Apenas servidores do Fisco poderão atuar em procedimentos privativos de auditores

Sindicato argumentou no pedido que eles têm sido frequentemente designados pela administração fazendária estadual para realizar lançamentos de crédito tributário e concessão de isenções fiscais relacionadas ao Imposto Causa Mortis e Doações (ITCD), o que configura desvio de função

Irregularidade
Inquéritos serão arquivados quando provas forem obtidas sem mandados

Três pessoas haviam sido presas sob acusação de tráfico de drogas após a realização de buscas em suas residências pela Polícia Militar (PM), sem a devida apresentação judicial

Justiça afasta gestora de abrigo que dopava idosos durante a noite

Duas funcionárias que trabalhavam no abrigo durante a noite também foram ouvidas pela investigação; Câmaras de segurança foram apreendidas e passarão por uma perícia da Polícia Técnico-Científica.

Justiça do Trabalho
TRT nega vínculo empregatício entre salão de beleza e manicure

Ela havia acordado com o proprietário que receberia apenas comissão pelo serviço prestado, variando entre 30% e 60% do valor cobrado

Mayra da Silva | Foto: arquivo pessoal
Caso Mayra
Sumiço de grávida completa 14 anos em Goiânia; caso foi arquivado

Mayra Silva Paula desapareceu em 4 de julho de 2009, com seis meses de gestação; a dona do apartamento em que ela morava foi a última pessoa a vê-la

Justiça
Estupro virtual: homem é condenado a mais de 4 anos de prisão em Trindade

Vítima é uma mulher, que até trocou beijos com ele, mas ela vinha sendo ameaçada por WhatsApp para manter relações sexuais com o condenado

Desembargador suspende multas a advogados do caso Operação Caifás

Ex-bispo de Formosa, José Ronaldo Ribeiro, é acusado de desviar R$ 2 milhões

Grupo José Alves e Associação Médicos Pela Vida são condenados a pagar R$ 55 milhões por publicidade de “tratamento precoce”

Condenação milionária foi por danos morais coletivos e à saúde após publicidade de tratamentos sem eficácia contra a Covid-19

Estatuto do Torcedor
Justiça Desportiva
20 anos do Estatuto do Torcedor: lei para inglês ver?

Texto foi elaborado para garantir a segurança do torcedor enquanto consumidor, além de trazer mais transparência e credibilidade para o evento esportivo em si, após viradas de mesa que mancharam o futebol

Gilmar Alves de Quirinópolis | Divulgação
Ex-prefeito de Quirinópolis é condenado por compra de votos

Gilmar Alves da Silva está sendo investigado por compra de votos; em 2021, ele foi condenado por autopromoção

cartão amarelo
Penalidade Máxima
Estatuto não prevê pena para manipulação de cartões; escândalo de apostas pode abrir precedentes

Segundo advogado, receber um amarelo ou vermelho não implica necessariamente em alterar o resultado do jogo ou da competição

Homicídio
Mesmo sem corpo, homem é condenado por assassinato cometido há mais de 20 anos

Segundo o MP, o réu, com a colaboração de um terceiro já falecido, surpreendeu a vítima com uma facada no pescoço quando ela estava na residência dele para resolver uma questão pendente relacionada a um negócio que ambos estavam envolvidos