Resultados do marcador: Justiça
Seis ministros votaram contra pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-atacante
Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia
A conclusão dos processos é considerada crucial para não afetar o calendário eleitoral de 2026
O caso teve início após a família da criança solicitar o acompanhamento à administração municipal, que negou o pedido. Com o apoio da Defensoria Pública, a família ajuizou a ação
Embora ambos representem graves violações à dignidade humana, possuem diferenças importantes
A trama golpista articulada por militares de alta patente tinha como objetivo subverter a ordem democrática e estabelecer um regime de exceção no Brasil
Na Assembleia, o PL tem três cadeiras que estão ocupadas pelos deputados Eduardo Prado, Major Araújo e por Luiz César Martins
De acordo com informações da Polícia Militar, a ex-esposa de Francisco, Daiane Dias, é a principal suspeita de ter iniciado o incêndio.
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário
Conforme as investigações, há indícios de promessas de vantagens financeiras, entrega de dinheiro e benefícios oferecidos em troca de votos
Um exemplo disso é a reação de um dos principais nomes da extrema-direita, o deputado estadual Gustavo Gayer (PL-GO)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava no Planalto, mas no Palácio da Alvorada
Decisão exige que o plano de saúde cubra todas as sessões terapêuticas necessárias
Empresa foi obrigada a publicar um edital com a relação de credores
Sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto