Resultados do marcador: Justiça
Segundo Mabel o diálogo com o Ministério Público tem sido produtivo, afirmou que ele acontece desde o início da gestão e o prefeito ainda disse que o problema o aterro tem mais de 30 anos e que a gestão tem trabalhado para solucionar o problema
Decisão fixa prazo de 10 dias para que o município apresente um plano emergencial de destinação alternativa de resíduos sólidos urbanos
Equipe jurídica apresentou precedentes de casos semelhantes
Mais de 700 policiais e 80 servidores da CGU cumprem 217 ordens judiciais em Goiás, DF e outros 12 estados
Além da absolvição, sentença informa que um procedimento investigatório foi instaurado para apurar conduta dos policiais militares envolvidos no caso
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022
Indenização foi fixada em R$ 3 mil para cada consumidor, além da devolução de mais de R$ 8,3 mil pagos pelos pacotes
Publicação alerta para questionamentos sobre a imparcialidade do STF
A ideia do Planalto é frear a adesão de parlamentares do Centrão à proposta
Demandas pré-processuais e processuais envolvendo a Unimed Goiânia serão priorizadas pelo TJ-GO. Unimed está disposta a colaborar em acordos
O Dr. Kennedy Vinicius Kuhn explica que a população pode consultar o site do Conselho Regional de Odontologia do seu estado para verificar se o profissional está inscrito, ativo e possui a especialidade que ele declara
Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva
Prefeitura tem prazo de um ano para implementar parque
Filho de Nicomedes, Breno Pires Borges, é cotado para vaga no TJGO
Nos bastidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), tenta articular uma saída negociada junto ao STF e ao Palácio do Planalto