Resultados do marcador: idoso

Encontramos 55 resultados
Recompensa
Idoso cobra R$ 13 milhões após devolver R$ 131 milhões recebidos por engano; entenda

O motorista Antônio Pereira do Nascimento, de Palmas, no Tocantins, busca receber mais de R$ 13 milhões em recompensa após receber, por engano, R$ 131 milhões na conta. O idoso devolveu o valor e entrou com uma ação na Justiça.

De acordo com a defesa de Antônio, o motorista tem direito a 10% do valor que foi encontrado em sua conta e devolvido. O pedido é baseado no artigo 1.234 do Código Civil. O artigo determina que, em caso de restituição de coisa achada, a pessoa tem direito a recompensa.

Segundo juristas, quem devolve um bem achado ao verdadeiro dono tem direito a recompensa de, no mínimo, 5% do valor do bem. O valor visa compensar despesas e reconhecer o esforço da pessoa que realizou a devolução.

Para Antônio, no entanto, a Justiça deverá avaliar diversos aspectos antes de tomar uma decisão. Os aspectos são:

  • Havia um compromisso prévio de recompensa? Se não houver uma promessa formal de pagamento, o banco pode não ter obrigação de recompensá-lo.
  • A devolução do dinheiro justifica uma recompensa? A Justiça pode entender que o motorista apenas cumpriu um dever legal ao devolver a quantia recebida por engano.
  • Há enriquecimento sem causa? O pedido de R$ 13 milhões pode ser considerado desproporcional, levando o juiz a avaliar se há um abuso de direito.
  • O motorista sofreu danos morais? Será analisado se ele enfrentou algum prejuízo emocional significativo ou se o pedido de indenização busca apenas obter vantagem financeira.

De acordo com reportagens da época, o erro foi do próprio banco, que deveria fazer a transferência para outra instituição financeira. O dinheiro foi devolvido assim que Antônio recebeu o valor, contendo os R$ 227 que ele tinha antes do ocorrido.

Leia também

Justiça acata pedido do MP e Goiás deverá adaptar testes de aptidão física para candidatos com deficiência em concurso

POLÍCIA
Idoso é preso por matar próprio filho após ser atingido por estilingue em Crixás

Idoso confessou o crime e teve arma usada no homicídio apreendida

Política
Lula deve repetir exames 72 horas após lesão no crânio

Presidente caiu após escorregar no banheiro; procedimento é padrão nesse tipo de acidente

JUSTIÇA
Advogado é condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato contra idoso em Morrinhos

Rafael Rodrigues Sousa ainda terá de indenizar a vítima por dano material no valor de R$ 141,2 mil

Idoso é morto a pauladas e colocado dentro de barril após cobrar aluguel de inquilino em Trindade

Geraldo Alves da Silva, de 90 anos, morava no mesmo lote que o suspeito, Alessandro de Souza, de 38 anos. O suspeito nunca pagou o aluguel desde que se mudou para o imóvel

Supercentenária
Segunda pessoa mais velha do mundo é uma brasileira; saiba quem é

Ela é uma supercentenária, título dado àqueles com mais de 110 anos

Brasil
Milagre?  Idoso volta a viver dentro de necrotério

O idoso já estava colocado dentro de um saco mortuário quando começou a se mover

investigação
Idoso de 83 anos é preso por furtar R$ 3 mil de paciente internado em hospital de Anápolis

Vítima, que é paciente de hemodiálise, teve a casa transferida pelo idoso, além de R$ 50 mil gastos em relógios

Idoso é sequestrado e torturado por adolescentes durante oito horas em Goiânia; vídeo

Menores, de 15 e 17 anos, estavam acompanhados de um jovem, de 22 anos. A tortura foi gravada por um dos menores, que extorquiram R$ 180 da vítima

Estacionamento
No mês de julho, Vagas Especiais serão alvo de fiscalização em Goiânia

De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas

TERRA RONCA
Força-tarefa procura por grupo de turistas que desapareceu após entrar em caverna de São Domingos

Idoso, de 64 anos, tem dificuldade de locomoção, enquanto que um dos três jovens está com o joelho lesionado devido a um acidente de moto

Idoso é preso por matar o filho durante discussão em Goiânia

Idoso alegou ter agido em legítima defesa após ser atacado pela vítima

Crime
Idoso é preso suspeito de matar jovem com deficiência metal após tentativa de estupro em Goiânia; vídeo

Pâmela Carneiro de Araújo, de 19 anos, foi morta afogada em uma represa. A vítima foi abordada e levada pelo idoso preso nesta segunda-feira, 20.

PREVIDÊNCIA
Veja quando idosos que não contribuíram podem receber aposentadoria

Aquele idoso que nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode receber a aposentadoria, caso atenda a alguns requisitos

Mulher que estava com parente morto no banco tem problemas psicológicos, diz família

Familiares também alegam que ele estava vivo quando saiu em direção ao banco