Resultados do marcador: Governo Federal
Objetivo é financiar projetos para fortalecer “rondas especializadas ou outras ações de prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno”.
Presidente discursou junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em abertura da reunião ministerial
Presidente declarou que é preciso persuadir as pessoas de que não é viável construir residências em locais onde há previsão de enchentes.
Mais de 400 mil pessoas estão aptas ao Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não se cadastraram.
O ministro da Fazenda apresentou para a imprensa as novas regras econômicas, sinalizando equilíbrio entre despesas e receitas
Ex-presidente afirmou que governo de Luiz Inácio Lula da Silva não terá liberdade para determinar o futuro do Brasil de forma arbitrária
Desistência de seguir o método é motivada pelas críticas de Lula à Lava Jato
Decisão acontece três dias antes de o presidente Lula embarcar para a China
Adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos no núcleo familiar também entra no montante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 15, o lançamento do novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O programa foi criado em 2006 no governo do petista com o objetivo de reduzir a criminalidade no país e agora terá foco no combate à violência contra as mulheres.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando os indicadores de violência.
Ao anunciar a medida, Lula afirmou que “o Estado não pode ser omisso” e deve proteger as mulheres. “Precisamos mudar o papel do Estado, para que a gente possa salvar mais vidas nesse país”, disse o presidente.
O Pronasci estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Além disso, coloca em prática ações afirmativas para a população negra, o apoio às vítimas da criminalidade e a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
Políticas previstas
Há, ainda, previsão de edital de R$ 8 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos Municípios.
Outro edital, no âmbito do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, no valor de R$ 5 milhões, prevê oficinas para a produção de absorventes e fraldas nos presídios para distribuição na rede pública, em parceria com os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Ainda dentre os projetos instituídos pelo Pronasci, destaca-se a reformulação do Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos operadores da segurança pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios parceiros que frequentem ao menos um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a iniciativa é assegurar “transparência e auditoria” da internet
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