Resultados do marcador: Direitos Humanos

Partido pede medida cautelar para suspender imediatamente normas que consideram homens homossexuais inaptos para doação sanguínea

O governo do Estado do Tocantins, através de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, com a empresa Borges e Costa Ltda. – Bella Art Móveis Design – inaugurou na quarta-feira, 16, uma oficina de produção de móveis, visando beneficiar e reinserir os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), à sociedade. A oficina tem o objetivo de ser um espaço onde os presos da unidade prisional trabalhem com empalhamento de móveis em fibra sintética, recebendo salário conforme a produtividade e também com benefício de remição de pena. Um dos oito selecionados para trabalhar na oficina é o reeducando Maurício Alves de Oliveira, 34 anos, que agradece a iniciativa e acredita que o projeto será um sucesso. “Essa oportunidade irá ajudar a mim e a muitos outros que estão aqui em confinamento. Nós queremos capacitação para sair daqui e ter oportunidade de emprego. As pessoas podem acreditar na nossa ressocialização e nos dar emprego, fazendo isso podem ter certeza que estarão contribuindo para que os índices de reincidência sejam baixos e também para uma sociedade mais justa. Eu espero que esse projeto seja de sucesso e que muito outros que estejam aqui possam participar.” Além da oficina de empalhamento de móveis em fibra sintética, na CPPP são desenvolvidas várias atividades nas áreas educacionais, esportivas e religiosas, que garantem que o preso não fique ocioso e também possa remir sua pena. Segundo a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. No caso da remição de pena por trabalho, a contagem é feita da seguinte forma: três dias de trabalho irá remir um dia de pena.

Grupo, que postava comentários racistas sistematicamente em redes sociais, também é suspeito de ataques à jornalista Maria Júlia Coutinho

Caso foi denunciado por um grupo feminista espanhol e tem repercutido nas redes

Marcada para sábado (20/2), a primeira edição do evento discutirá os índices de assassinatos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na capital

Ideia de dar chance de volta ao mercado foi do empresário Paulo Pagani, que está abrindo, no bairro de Águas Claras, em Brasília, loja com diversos tipos de serviço

Quantias de pequenos valores são bem-vindas, já que o custo de comida para menores por dia é equivalente a dois reais, segundo a ONU

Segundo ONG europeia, foram registradas 604 mortes no País nos últimos seis anos

Em 1850, o baiano e ex-escravo tentou frequentar curso da Faculdade de Direito da atual USP, mas foi impedido por ser negro

Nenhum tinha passagem pela polícia. Em agosto, 19 pessoas foram vítimas em série de ataques nos municípios de Osasco e Barueri, também a oeste da capital paulista

Entre outras garantias estão o de reservas a alunos de escolas públicas e estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo

Estabelecimento, que não contava com formas de acesso adaptadas, deve instalar um elevador em até 2 meses

Estrangeiros operavam em uma oficina de costura clandestina. Entre os libertados, três são menores

Cerca de 94% das entrevistadas relataram que já foram assediadas verbalmente nas ruas e 77% relataram assédio físico, de toque ou beijo forçado a estupro

Parlamentares se reúnem com representantes do governo, do MP e da sociedade civil para apurar denúncias de exploração sexual