Resultados do marcador: Direitos Humanos
Na comparação entre diferentes países, o País apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo
Local conta com equipe que garantirá o acesso absoluto de todo o serviço de saúde
Proposta da vereadora Tatiana Lemos apenas autoriza o prefeito Iris Rezende a criar criá-lo
Proposta do deputado Karlos Cabral (PDT) permitirá avaliação mais consistente dos crimes cometidos e perfil das vítimas
Com o tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico” evento contou com 19 trios elétricos
Karlos Cabral apresentou projeto que obriga delegacias a registrar boletins de ocorrência especificando orientação sexual e motivação de crimes
Ação, que é destinada apenas para residentes no Distrito Federal, ocorrerá no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô
Autor de sugestão parlamentar argumenta que homens acusados injustamente de estupro têm suas "vidas arrasadas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos"
Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil mostra mais de 320 mortes em todo o País neste ano. Nordeste lidera
Ponto alto da visibilidade LGBT foi o pedido de casamento à atleta do rugby Isadora Cerullo por sua namorada, Marjorie Enya
Conforme Mapa da Violência 2015, homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil
Deputado foi denunciado, novamente, por ter homenageado coronel Brilhante Ustra durante votação do impeachment
Partido pede medida cautelar para suspender imediatamente normas que consideram homens homossexuais inaptos para doação sanguínea
O governo do Estado do Tocantins, através de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, com a empresa Borges e Costa Ltda. – Bella Art Móveis Design – inaugurou na quarta-feira, 16, uma oficina de produção de móveis, visando beneficiar e reinserir os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), à sociedade. A oficina tem o objetivo de ser um espaço onde os presos da unidade prisional trabalhem com empalhamento de móveis em fibra sintética, recebendo salário conforme a produtividade e também com benefício de remição de pena. Um dos oito selecionados para trabalhar na oficina é o reeducando Maurício Alves de Oliveira, 34 anos, que agradece a iniciativa e acredita que o projeto será um sucesso. “Essa oportunidade irá ajudar a mim e a muitos outros que estão aqui em confinamento. Nós queremos capacitação para sair daqui e ter oportunidade de emprego. As pessoas podem acreditar na nossa ressocialização e nos dar emprego, fazendo isso podem ter certeza que estarão contribuindo para que os índices de reincidência sejam baixos e também para uma sociedade mais justa. Eu espero que esse projeto seja de sucesso e que muito outros que estejam aqui possam participar.” Além da oficina de empalhamento de móveis em fibra sintética, na CPPP são desenvolvidas várias atividades nas áreas educacionais, esportivas e religiosas, que garantem que o preso não fique ocioso e também possa remir sua pena. Segundo a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. No caso da remição de pena por trabalho, a contagem é feita da seguinte forma: três dias de trabalho irá remir um dia de pena.
Grupo, que postava comentários racistas sistematicamente em redes sociais, também é suspeito de ataques à jornalista Maria Júlia Coutinho