Resultados do marcador: Diário Oficial da União
Portaria foi publicada nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União. Historiador foi indicado pela deputada federal Adriana Accorsi (PT)
Projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em mais de R$ 19 bilhões
Ministro da Saúde liberou, por "período improrrogável de um ano", abertura de 72 novas vagas para profissionais médicos na cidade por meio do projeto
Texto institui Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Mais de 350 profissionais trabalharão em municípios de 24 estados
Portaria estabelece que valores a serem repassados variam de R$ 28,3 mil, para os CAPS I, até R$ 400 mil para CAPS AD IV
Exoneração acontece por causa da recriação do Ministério das Comunicações
Empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque
Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que colocam Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra Covid-19
Objetivo é levantar informações sobre pessoas que tiveram contato com doente nas 48 horas que antecederam diagnóstico
Nomeado em abril de 2019, Homero de Giorge Cerqueira deixa presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Militares atuarão no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (Projeto Em Frente Brasil), em apoio aos estados de Goiás, Pernambuco, do Pará, Espírito Santo e Paraná
Parlamentares entendem que em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, não é necessária licitação se for comprovada a notória especialização dos contratados
Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, norma foi vetada por razões jurídicas
Principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
