Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que colocam Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra Covid-19

Foto: Reprodução.

Conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19. Uma das medidas prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para a adesão.

A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar qualquer vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida reitera que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

Já a MP 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

O governo afirmou que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”. 

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, disse a nota divulgada.

A Secretaria-Geral da Presidência disse ainda que a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19.