Governo libera R$ 2,5 bilhões para aderir ao consórcio de vacinas da OMS

Presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que colocam Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra Covid-19

Foto: Reprodução.

Conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19. Uma das medidas prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para a adesão.

A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar qualquer vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida reitera que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

Já a MP 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

O governo afirmou que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”. 

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, disse a nota divulgada.

A Secretaria-Geral da Presidência disse ainda que a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.