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/ Decisão do STF

Decisão do STF

Brasil passará a exigir passaporte da vacina para entrar no país
Decisão do STF

Brasil passará a exigir passaporte da vacina para entrar no país

sábado 11 dezembro 2021 19:03

Determinação foi do ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, em uma ação da Rede Sustentabilidade que quer obrigar governo a adotar medidas sanitárias.

Nunes Marques garante diplomação de Adair Silva como prefeito de Bom Jesus de Goiás
Decisão do STF

Nunes Marques garante diplomação de Adair Silva como prefeito de Bom Jesus de Goiás

quarta-feira 29 setembro 2021 15:54

O político venceu a eleição municipal em 2020, mas não assumiu o cargo por estava inelegível por condenação criminal. De acordo com o ministro do STF, a inelegibilidade teria terminado em 2017

PGR pede ao STF que Roberto Jefferson tenha prisão domiciliar e que Moraes seja afastado do caso
Decisão do STF

PGR pede ao STF que Roberto Jefferson tenha prisão domiciliar e que Moraes seja afastado do caso

sábado 28 agosto 2021 13:13

Na decisão da prisão preventiva, Moraes havia afirmado que Jefferson causou “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral” com a divulgação de vídeos atacando instituições

Lula tem condenações da Lava Jato anuladas por Fachin
Decisão do STF

Lula tem condenações da Lava Jato anuladas por Fachin

segunda-feira 08 março 2021 16:06

Com decisão, ex-presidente se torna novamente elegível. A partir de agora os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal

Presidente da Alego, Lissauer Vieira é beneficiado por decisão do STF
Decisão do STF

Presidente da Alego, Lissauer Vieira é beneficiado por decisão do STF

terça-feira 09 fevereiro 2021 20:10

Ministra Rosa Weber considerou legítima a recondução do presidente da Assembleia do Paraná. Caso é semelhante ao de Lissauer Vieira

Salário-maternidade será pago por União e não por empresas, decide STF
Decisão do STF

Salário-maternidade será pago por União e não por empresas, decide STF

sábado 16 janeiro 2021 8:11

Decisão terá impacto direto de R$1,3 bilhão aos cofres da União. Maiores beneficiados serão os empregadores

Liminar permite governo de Goiás aderir Regime de Recuperação Fiscal
Decisão do STF

Liminar permite governo de Goiás aderir Regime de Recuperação Fiscal

quinta-feira 20 junho 2019 14:44

Liminar determina suspensão de seis contratos do Estado com a União e viabiliza seu ingresso no RRF 

José Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão
Decisão do STF

José Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão

segunda-feira 17 outubro 2016 19:39
Edição 2154

Mesmo com decisão, ex-ministro da Casa Civil continua preso em Curitiba devido às investigações da Operação Lava Jato

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