Brasil passará a exigir passaporte da vacina para entrar no país
Determinação foi do ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, em uma ação da Rede Sustentabilidade que quer obrigar governo a adotar medidas sanitárias.
Decisão do STF
Nunes Marques garante diplomação de Adair Silva como prefeito de Bom Jesus de Goiás
O político venceu a eleição municipal em 2020, mas não assumiu o cargo por estava inelegível por condenação criminal. De acordo com o ministro do STF, a inelegibilidade teria terminado em 2017
PGR pede ao STF que Roberto Jefferson tenha prisão domiciliar e que Moraes seja afastado do caso
Na decisão da prisão preventiva, Moraes havia afirmado que Jefferson causou “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral” com a divulgação de vídeos atacando instituições
Lula tem condenações da Lava Jato anuladas por Fachin
Com decisão, ex-presidente se torna novamente elegível. A partir de agora os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal
Presidente da Alego, Lissauer Vieira é beneficiado por decisão do STF
Ministra Rosa Weber considerou legítima a recondução do presidente da Assembleia do Paraná. Caso é semelhante ao de Lissauer Vieira
Salário-maternidade será pago por União e não por empresas, decide STF
Decisão terá impacto direto de R$1,3 bilhão aos cofres da União. Maiores beneficiados serão os empregadores
Liminar permite governo de Goiás aderir Regime de Recuperação Fiscal
Liminar determina suspensão de seis contratos do Estado com a União e viabiliza seu ingresso no RRF
José Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão
Mesmo com decisão, ex-ministro da Casa Civil continua preso em Curitiba devido às investigações da Operação Lava Jato
