Resultados do marcador: Congresso

No total, mais de 100 artigos são da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão alterados. Texto também tem tentativa de dificultar terceirização irrestrita

Matéria ainda precisa ser lida em sessão plenária antes de ser remetida às comissões para análise

Acatando sugestões do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que proposta não pode atrapalhar trabalho de investigação

Objetivo é analisar os números da Previdência no Brasil e identificar casos de fraudes e sonegações que venham colaborando para o rombo nas contas da seguridade social

Proposta é uma resposta do Senado à crise do sistema penitenciário brasileiro e tem outros pontos polêmicos

Para Paulo Paim (PT-RS), discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser equiparada, em termos de punição, ao racismo

Petição espera impedir candidatura de Rodrigo Maia, do DEM, à reeleição

Rui Falcão orientou bancada do partido que procurem fazer alianças com deputados e senadores do PDT, PCdoB, Rede e Psol

Projeto de lei tramita em caráter terminativo e será apreciado em breve pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa

Projeto do pepista Wilder Morais quer incluir prática no Código Penal. Lei irá valer para concursos em geral e outros processos seletivos de interesse público, como o Enem

Proposta de Emenda à Constituição limita contas do governo pelos próximos 20 anos, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência

Renan Calheiros é réu em processo no supremo e, por decisão liminar, não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República

Em decisão na última terça (29), supremo decidiu que interrupção da gravidez nos três primeiros meses não é crime

Ao contrário dos antecessores petistas, peemedebista está encarando temas difíceis, mesmo com o risco real de sofrer desgaste político

Para Rubens Otoni, membro da comissão que discute a proposta na Câmara, mudanças podem causar revolução no sistema político-eleitoral brasileiro