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Presidente vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado

Matéria deve ser votada no dia 2 de dezembro, na Comissão Especial da Primeira Infância

Membros da CPI alcançaram nesta sexta-feira (7) o número de assinaturas necessárias para conseguir a prorrogação dos trabalhos

Segundo o presidente do Senado, mudanças precisam ser feitas e ajustes estão por vir

O deputado Carlos Souza (PSD-AM) comunicou nesta quarta-feira (29/10) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após “profunda” reflexão por não ter sido reeleito no último dia 5 de outubro, quando tentava a reeleição para o seu quarto mandato. “Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”. O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato, pesou na sua decisão de renunciar. “Não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, diz Carlos Souza. A vaga aberta com a renúncia de Souza deverá ser ocupado pelo suplente Luiz Fernando Sarmento Nicolau (PSD-AM), que já foi deputado federal. Ele terá até 30 dias para assumir o mandato.

Entre outros assuntos, a MP reestrutura a carreira de agentes, escrivães e papiloscopistas e passa a classificar esses cargos como de nível superior, embora essa exigência já exista em concursos públicos desde 1996

Caso aconteceu no último dia 7, próximo ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios

Ato ocorreu em resposta a agressão de quatro jovens homossexuais que foram espancados em um bar de Brasília na noite da última terça-feira (7)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Ministério da Justiça e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras para ter acesso ao depoimento no qual o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa cita nomes de políticos favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na decisão, o ministro alega que o depoimento corre em segredo de Justiça e não pode ser compartilhado. Em setembro, os integrantes da CPMI reuniram-se com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na ocasião, segundo relato do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), eles explicaram que o depoimento não pode ser repassado, por ser restrito às partes que fazem a investigação.

Jac Souza dos Santos é ex-secretário municipal de Agricultura de Combinado, no Tocantins

O autor das mudanças é Luiz Alberto Marques Vieira Filho, servidor público de cargo efetivo da carreira de finanças e controle

Segundo o ministro, os integrantes da comissão devem zelar pelo sigilo dos dados que estão sob proteção

Candidato a deputado estadual, Darlan Braz, do PPS, e um dos articuladores do Movimento MariMar — Marina Silva e Marconi Perillo —, aposta que o candidato do partido a deputado federal, Marcos Abrão, deve ser um dos cinco mais bem votados da coligação governista. “Marcos Abrão está presente em praticamente todos os municípios de Goiás, com apoios consistentes. Sua campanha é um das mais visíveis.” Darlan Braz diz que, na sua campanha, costurou apoios sólidos em várias cidades, como Goiânia, Minaçu, Formosa, Novo Gama, Anápolis, Rio Verde. “Trata-se de apoio qualitativo, baseado mais em ideias e propostas do que em recursos financeiros. Fazemos a campanha do corpo a corpo, apresentando ideias para melhorar o Estado.” O líder do PPS afirma que conseguiu forte apoio dos setores religiosos e dos contabilistas goianos.

Com a decisão, Dirceu será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária, local destinado a detentos que têm autorização para trabalhar durante o dia

Organizado pela Rede Cerrado, o evento faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente e quer chamar a atenção das autoridades para problemas relativos ao direito à terra, conservação de áreas protegidas e produção agroextrativista