Resultados do marcador: André Mendonça
A decisão acrescenta um novo capítulo à movimentação dentro do Supremo em torno do acesso aos documentos do caso Master
STF torna públicas partes das investigações sobre Banco Master após decisão de André Mendonça
No pedido, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por integrantes da cúpula da AGU, o órgão solicita uma decisão liminar que suspenda imediatamente o afastamento dos dirigentes atingidos pela determinação
Outra pauta defendida pelos manifestantes é o tratamento dado pela Justiça ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além da defesa da anistia. Vale destacar que atos semelhantes estão sendo realizados em pelo menos 15 estados brasileiros
Fachin destaca importância do devido processo legal na apreciação da situação do caso Master
Na manifestação, Moraes aponta a existência de indícios que, segundo ele, podem estar relacionados à prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, além de possível favorecimento a determinados grupos políticos
Encontro de Vorcaro com ministro do STF foi realizado em escola fundada por Mendonça
Decisão de Mendonça atende a um pedido da corporação, que teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República para a abertura do inquérito
A decisão atende a pedido do próprio presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros
Decisão veio após reunião com ministros da Corte realizada nesta quinta-feira, 13
A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)
Os acordos de leniência da Operação Lava Jato foram celebrados na década passada, envolvendo diversas empresas, incluindo empreiteiras como a Odebrecht e a gigante J&F, dos irmãos Batista
Por ser decisão liminar, o posicionamento do magistrado ainda precisa ser apreciada pelos demais ministros, a partir de agosto
Ministro do STF explicou que não existe amparo na Constituição para censura e a medida vale até o caso ser julgado na maior instância do poder judiciário