Resultados do marcador: Ação Civil Pública

Influenciadora continua realizando promoções nas redes sociais mesmo com a decisão da Justiça

A ação tem como objetivo combater a precarização dos serviços de saúde devido ao uso excessivo de contratações temporárias, como credenciamentos, e assegurar a convocação imediata dos aprovados no Concurso Público nº 01/2020

Consumidores lesados pelos cancelamentos de pacotes promocionais da empresa podem entrar nessa ação coletiva, ou optar por processos individuais

Poder público tocantinense tem até o dia 25 para apresentar explicações ao poder judiciário. Ação Civil Pública da Defensoria e Ministério Público ainda solicita apreensão da lista atualizada da demanda de cirurgias

Exame deve ser realizado em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Cristóvão Vaz Tormin valeu-se da condição de prefeito para praticar crime contra a dignidade sexual de moradora da cidade nos anos de 2012 e 2014

A diretoria da Adufg-Sindicato diz que já acionou sua assessoria jurídica e atuará legalmente contra essa medida

Entidade argumenta que a postura do candidato viola os direitos e prerrogativas da advocacia, pois atinge "a honra objetiva da instituição e a moral coletiva da categoria"

Promotores de Justiça apontam que decreto que autorizou acesso de grupos de compras não está embasado em parecer técnico

Segundo apurado, esquema causou prejuízos de mais de R$ 2 milhões aos cofres do Estado

Na ação, promotor aponta que gestora, tem utilizado redes sociais e outros veículos de divulgação para propaganda pessoal e não das ações e projetos do município

Escolas e faculdades deverão apresentar planilhas de custos e metodologias de ensino detalhadas referentes ao período que compreende pandemia de Covid-19 no país

Foi detectado que a modalidade de licitação utilizada não é a adequada para o serviço e não foram emitidos estudo e relatório de impacto ambiental

Intenção da entidade é propor uma alternativa à apresentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que pede anulação das concessões dos quiosques na capital goiana

Dois advogados teriam retido parte de valores depositado em juízo como honorários advocatícios e custas processuais