O Ovo da Serpente no Coração de Goiás: a prisão arbitrária e o germe do autoritarismo

Professor Carlos André

Certamente, todos tiveram a notícia da prisão ilegal da advogada Áricka Rosalia Alves Cunha, em Cocalzinho, interior de Goiás. Isso não é um mero incidente policial: é um alerta vermelho para o Estado de Direito. Executada pelo delegado Christian Zilmon Mata dos Santos, essa arbitrariedade fere a cidadania e subverte garantias constitucionais, de forma que me faz lembrar as bases do autoritarismo da obra cinematográfica genial do sueco Ingmar Bergman, chamada O Ovo da Serpente.

O filme é uma metáfora que destaca como o ressentimento, inicialmente uma força política marginal, conseguiu crescer e se transformar em um regime totalitário. A incapacidade de reconhecer e de combater os sinais precoces do perigo permitiu que a ideologia nazista se desenvolvesse e, eventualmente, tomasse o controle total da Alemanha, de forma a levar ao desastre da Segunda Guerra Mundial e ao Holocausto.

Essa metáfora serve como um alerta para a vigilância constante contra visões autoritárias que podem surgir em tempos de crise econômica e de desconfiança do povo no Estado.

No filme, as prisões arbitrárias são um sinal de manifestação do nascimento do mal.  

Mas… que isso tem a ver com Cocalzinho?

Pois bem. A colega Áricka fez uma publicação, em redes sociais, com a finalidade de transparência e de contestação administrativa ao delegado, o que é um ato aceitável na fiscalização do Poder Público. Em retaliação imediata, o delegado invadiu escritório da advogada; deu voz de prisão por supostas “difamação”, “injúria” e “desobediência”; algemou-a diante de colegas; deteve-a ilegalmente; e exigiu fiança de R$ 10 mil.

A verdade é que essa barbárie não surge por acaso; ela precisa nos lembrar do “ovo da serpente” bergmaniano. Ela sinaliza o mesmo caldeirão instável vivido pelo violinista judeu Abel Rosenberg, testemunha ocular de abusos policiais aparentemente banais: invasões domiciliares sem mandado, detenções arbitrárias por “desordem pública”.

Essas retaliações mesquinhas geraram uma das maiores atrocidades da história humana. É preciso ler os “pequenos” excessos de autoridade de um delegado vingativo, com uma algema “preventiva”.

É preciso prestar atenção! De fato, o que aconteceu em Cocalzinho é – verdadeiramente – aterrorizante. O delegado Zilmon ignorou o devido processo legal; desrespeitou à inviolabilidade do escritório da advogada; criminalizou a liberdade de expressão.

É evidente o abuso de autoridade. É evidente a improbidade administrativa. É evidente o crime de responsabilidade.

Weimar caiu porque tolerou delegados-imperadores, cujas “leis pessoais” pavimentaram o Holocausto; Goiás é berço de gente séria e guerreira, de resistências históricas. Não cairá nesse o erro.

É importante lembrar ao delegado Zilmon que alegar ofensa pessoal para prender quem expõe falhas oficiais é o oposto do juramento policial feito por ele; que o Estado não é feudo privado; que o Administração serve ao povo, que a advocacia representa.

Criminalizar transparência é catalisar tirania e transformar o interior goiano em laboratório de autoritarismo.

Meu parabém à OAB, nas pessoas dos presidentes Beto Simoneti e Rafael Lara, e ao próprio Governo do Estado de Goiás pelas providências já tomadas.

A resposta a este episódio deve ser exemplar.

 O ocorrido da República de Weimar precisa servir de modelo para o Brasil do século XXI. Eliminemos o “Ovo da Serpente”.

Professor Carlos André é conselheiro decano da OAB-GO, advogado e professor de português jurídico.  @oprofessorcarlosandre

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