Caixa terá que indenizar descendentes de escravizados do século XIX
Raunner Vinícius Soares
10 maio 2026 às 17h41
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A Caixa Econômica Federal identificou em seus arquivos 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século XIX. O levantamento foi realizado após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar investigação para esclarecer o destino dos depósitos e avaliar a possibilidade de indenizações a herdeiros.
O acervo reúne cerca de 14 mil documentos relacionados às movimentações financeiras dessas contas. Segundo o MPF, a ausência de informações sobre o destino dos valores pode configurar violação de direitos e resultar em reparações materiais, além de medidas simbólicas como pedidos formais de desculpas.
As poupanças começaram a ser abertas oficialmente em 1871, após a promulgação da Lei do Ventre Livre, que reconheceu o direito dos escravizados de formar pecúlios para a compra da liberdade. Há também registros de contas criadas antes dessa data por terceiros em benefício de escravizados. Os depósitos tinham como finalidade a aquisição de cartas de alforria, cujo valor variava entre 250 mil réis e 2 contos, dependendo de fatores como idade, sexo e condição física.
Em 1877, a Caixa já possuía agências em diversas províncias, incluindo Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Pará, além de unidades em cidades do interior fluminense como Angra dos Reis, Barra Mansa e Petrópolis. Parte das 158 contas teria origem nesses locais.
De acordo com o historiador Lucas Ventura, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a maioria das contas foi aberta por escravizados urbanos, que conseguiam recursos por meio de atividades extras autorizadas pelos senhores, como prestação de serviços ou venda de alimentos. Os valores eram divididos com os proprietários e destinados às poupanças.
As cartas de alforria frequentemente traziam condições adicionais, como a obrigação de permanecer com o senhor até sua morte. Em alguns casos, a liberdade era prevista em testamentos, mas nem sempre cumprida pelos herdeiros, o que gerava disputas judiciais.
O MPF já havia solicitado esclarecimentos à Caixa no ano passado, mas considerou as respostas insuficientes. Agora, cobra informações detalhadas sobre a equipe responsável pela pesquisa e a metodologia utilizada, além da quantidade de livros de conta corrente existentes no acervo. Um parecer do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reforçou que a exigência de dados sobre as cadernetas é legal e constitucional.
Em nota, a Caixa informou que a conservação e pesquisa de seu acervo histórico são realizadas por equipes multidisciplinares e que os trabalhos em outras tipologias documentais, como livros de contas correntes, estão em andamento. O banco afirmou que os resultados serão divulgados conforme a legislação vigente.
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