Vereadores denunciam suposto superfaturamento em contrato da Prefeitura de Goianira

Prefeito rebate acusações e diz que opositores são “fracassados” sem argumentos: “Estamos fazendo uma boa administração”

Vereadores de Goianira foram ao Ministério Público Federal (MPF) na manhã desta sexta-feira (15/5) para denunciar supostas irregularidades em uma licitação da prefeitura. De acordo com Kátia da Saúde (PDT) e Luciano da Ambulância (PMDB), a empresa vencedora, Buriti Serviços Empresariais, receberá cerca de 31 milhões de reais por serviços como limpeza, motorista, e até garçom. Na ata de registro de preços — anexada à denúncia — é possível constatar gastos de 4,2 mil reais por gari.

A dupla oposicionista culpa o prefeito Miller Assis (PP) pelo crime e diz que ele e os assessores “não têm medo da Justiça”. Kátia garante, inclusive, que já foram protocoladas pelo menos 20 denúncias contra o pepista. Nesta nova, os vereadores pedem a análise do processo licitatório e o afastamento de Miller.

A explicação para tanto é que, “como em todos os processos licitatórios da prefeitura”, este estaria cheio de vícios e irregularidades. “O superfaturamento é tão grave que o orçamento do município de Goianira para 2015 é de aproximadamente 80 milhões. Somente este contrato com a Buriti representa 40% das receitas”, critica a vereadora.

Veja abaixo o a denúncia (clique nas imagens para expandi-las):

Explicação

Em entrevista ao Jornal Opção Online, o prefeito Miller Assis (PP) rebateu as denúncias e acusa os vereadores de falta de argumentos contra a gestão atual de Goianira. “São dois derrotados. Fracassados na vida, frutrados, que não conseguem desenvolver suas funções”, disparou ele.

Miller explica que o processo licitatório atendeu a todos os requisitos da lei e foi feito de maneira transparente. Há algum tempo, a prefeitura teve problemas com pessoal e, para evitar que o mesmo ocorresse novamente, foi feita uma licitação com grande quantidade de vagas para diversos setores. No entanto, o prefeito explica que contratou apenas o necessário para suprir as necessidades atuais.

“Na verdade, quando se fala em 31 milhões de reais, se fala no valor total da licitação e não no que será utilizado. Claro que não vamos gastar tudo isso. Para se ter ideia, dos 32 garis descritos, contratamos apenas 22, pois é nossa necessidade atual”, justifica ele.

Questionado sobre os altos valores a serem gastos, Miller considera que estão dentro do padrão das outras empresas que concorreram. “Quando a empresa calcula o preço de cada funcionário, ela inclui encargos trabalhistas, o próprio lucro, enfim, o valor que a prefeitura paga não é o valor recebido pelos trabalhadores”, esclarece.

De acordo com o prefeito, a empresa Buriti Serviços Empresariais recebe, atualmente, R$ 110 mil por mês da prefeitura. “Coloquei essa grande margem de funcionários para que eu não precise, depois, fazer contratações fracionadas. Prefiro deixar de fazer uma obra, por exemplo, a ter que comprar coisas fracionadas”, garante ele.

Ainda rebatendo críticas contra a atual administração, Miller conta que recebeu o Tribunal de Contas do Município nesta semana e que foi elogiado pelo órgão. “Alguns prefeitos veem o TCM como um inimigo, eu não. Eu acho ótimo quando estão aqui, pois nos ajudam”, afirmou ele e completou: “Cada denúncia que sai ficamos mais motivados”.