TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade

Partido da ex-senadora Marina Silva foi homologado por unanimidade no tribunal e terá número 18

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22/9) a criação da Rede Sustentabilidade (Rede) — partido da ex-candidata à presidência da República Marina Silva. É o 34ª partido a obter registro do estatuto no Brasil.

A Corte considerou que a legenda cumpriu a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de eleitores à sua criação. Este foi único requisito que levou à rejeição do registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013.

Relator do pedido de registro, o ministro João Otávio de Noronha informou que a sigla incluiu certidões de cartórios eleitorais com mais 55 mil assinaturas de apoio de eleitores à formação do partido que, somadas às 442.524 apresentadas em 2013, perfazem o total de 498.085.

Pela legislação, para ser instituída, a agremiação necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679 eleitores.

A Rede Sustentabilidade terá número 18 nas urnas.

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