Thiago Peixoto propõe criação de Lei de Responsabilidade Educacional

Deputado federal goiano quer maior controle na qualidade da educação pública e destaca necessidade de reformas curriculares

Thiago Peixoto durante pronunciamento na Câmara | Foto: divulgação

Thiago Peixoto durante pronunciamento na Câmara | Foto: divulgação

O deputado federal goiano Thiago Peixoto (PSD) propôs, nesta semana, durante pronunciamento na Câmara, a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, aos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que possa representar cobrança por mais efetividade na aplicação das medidas que façam a qualidade da Educação nacional avançar.

“Precisamos encontrar formas de responsabilizar os gestores pelo não sucesso ou pelo não avanço educacional que nós estamos vivendo”, explicou.

O pessedista entende que com medidas de gestão é possível avançar. Ele citou como exemplo a experiência em Goiás, quando esteve à frente da Secretaria de Educação, entre 2011 e 2013.

Por meio do Pacto Pela Educação, programa criado e implementado por ele e sua equipe, o Estado saiu das últimas posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para atingir os primeiros lugares, tornando-se um case nacional de sucesso. “Cada ação, no dia a dia, pode fazer a diferença e mudar a vida de um aluno”, disse.

Thiago Peixoto se mostra preocupado com os resultados nacionais ruins registrados no índice, divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação. “Os números foram preocupantes e me deixam alarmado. Precisamos avançar”, cobrou.

Ele entende que é preciso o Congresso se envolver em um debate nacional para priorizar a Educação, assim como tem feito, ultimamente, ao focar nos assuntos econômicos. “Temos um grande gargalo na área educacional e não podemos ficar parados no tempo. O Brasil está estagnado e tem perdido competitividade por isso”, destacou, logo após o pronunciamento.

“Em 2015, o Ideb, índice que mede a qualidade da educação brasileira completou 10 anos, mas infelizmente temos pouco a comemorar. Se considerarmos a evolução das notas da Prova Brasil no 3° ano do Ensino Médio, saímos de 260,81 (2005) para 260,04 pontos (2015), a menor nota registrada em todos os anos”, completou. Apenas Goiás, Amazonas e Pernambuco atingiram a meta.

Por fim, o deputado goiano defendeu a proposta do governo do presidente Michel Temer de reformar o Ensino Médio. “Apenas reclamar, ou viver os dramas da educação não vai trazer as soluções de que nós precisamos para resolver as diferenças educacionais que nós temos hoje no País. Chegou a hora de discutirmos a reforma do Ensino Médio, a flexibilização do currículo e a própria base curricular. É muita matéria para pouco aprendizado”, destacou.

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