Senado entra com recurso no STF contra afastamento de Renan

Renan Calheiros é réu em processo no supremo e, por decisão liminar, não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República

Presidente do Senado Renan Calheiros diz que votação da PEC de Teto de Gastos será concluída ainda este ano | Foto: Reprodução /  Agência Senado

Presidente do Senado Renan Calheiros foi afastado por decisão liminar do STF | Foto: Reprodução / Agência Senado

O Senado Federal entrou na manhã desta segunda-feira (6/11) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, que na última segunda-feira (5/12) afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente da Casa.

O recurso depende de uma análise do próprio Marco Aurélio, que é o relator da ação que resultou no afastamento de Renan. Caso o ministro não reveja sua decisão, o pedido da defesa pode ser levado ao plenário pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Na noite de segunda-feira (5), um oficial de Justiça foi até a residência oficial de Renan Calheiros para notificá-lo oficialmente da decisão, mas não foi recebido. O vice-presidente do Senado, que deve assumir o comando da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou ainda na última segunda que prefere aguardar a confirmação do afastamento para decidir sobre o que será feito nas últimas semanas do ano legislativo.

“Vamos aguardar, que a situação é gravíssima. Pedimos a compreensão de todos para aguardar. Confirmando a notificação e o afastamento do presidente Renan, eu vou olhar a pauta e ver o que podemos fazer com o tempo que nós temos”, disse Jorge Viana.

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