Queda de energia adia votação da suplementação do orçamento em Anápolis
Júnior Kamenach
11 dezembro 2024 às 16h12
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A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Anápolis para votação da suplementação do orçamento precisou ser encerrada nesta quarta-feira, 11, após uma queda de energia. A matéria estava em discussão quando ocorreu a falta de eletricidade no Legislativo.
O presidente da Câmara de Anápolis, Domingos Paula (PDT), informou ao Jornal Opção que ainda não marcou a data da próxima sessão extraordinária para votar o projeto. A expectativa da relatora da matéria, vereadora Andreia Rezende (Avante), é que a apreciação ocorra ainda nesta semana.
O texto inicial, que previa um aumento de 12% no índice de suplementação, elevando-o de 38% para 50%, ou R$ 259 milhões, foi rejeitado pelos vereadores na última semana por não alcançar os 12 votos necessários para aprovação.
Agora, o novo projeto, com foco em manter o índice de suplementação em 38%, ainda enfrenta resistências. A principal controvérsia gira em torno da falta de detalhes no projeto.
Vale ressaltar que a mudança no projeto, com o índice fixado em 38%, passaria a excluir despesas com três finalidades principais: pagamento de pessoal, cumprimento de sentenças judiciais e aporte em fundos de educação, saúde, previdência e integração social.
A relatora apresentou um substitutivo para que fosse garantido apenas o pagamento de pessoal, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, mas a matéria ainda era discutida quando houve a queda de energia.
Prefeitura
A justificativa para a proposta se baseia na necessidade de flexibilizar o limite de suplementação para garantir o funcionamento dos serviços essenciais e honrar compromissos do município, especialmente o pagamento de pessoal.
O prefeito argumenta que a gestão resultou em um aumento na arrecadação, o que asseguraria a cobertura das despesas. Pelas redes sociais, Naves criticou duramente a rejeição do projeto.
Ele alegou sobre possíveis impactos negativos caso o impasse não seja resolvido e convocou os servidores municipais para pressionarem os vereadores durante a nova votação.
“Esse ano, depois de tudo o que nós fizemos e trabalhamos, conseguimos aumentar a arrecadação do município de Anápolis em mais de 80 milhões de reais. Mas, para utilizarmos esse dinheiro, precisamos que a Câmara aprove o aumento do orçamento”, explicou Naves. “Hoje, o município de Anápolis tem dinheiro, está em caixa, parado, e eu não posso pagar por falta de autorização da Câmara”.
“Se não tiver a autorização da Câmara de Vereadores, os servidores da prefeitura ficarão sem receber. Nós não conseguiremos pagar a gasolina das ambulâncias do SAMU e nem o dinheiro da Santa Casa”, destacou o prefeito.
Naves também acusou setores políticos de tentar causar instabilidade nas contas municipais com o objetivo de prejudicar sua gestão. “Estão tentando transformar uma cidade organizada, com as finanças em dia, em um caos. Para quê? Para facilitar a vida daqueles que vão assumir a partir do dia 1º”, afirmou.
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