Novo piso dos agentes comunitários de saúde deve gerar impacto em torno de R$ 3,7 bilhões
A verba deve partir da União, mas municípios terão de arcar com adicionais concedidos aos profissionais
A verba deve partir da União, mas municípios terão de arcar com adicionais concedidos aos profissionais
Segundo o relatório, todos os governos estaduais também foram beneficiados pelas emendas de relator-geral em 2020 e em 2021
Aprovada hoje na Câmara dos Deputados e no Senado, Lei de Diretrizes Orçamentárias garantirá que mais de 80% dos municípios brasileiros possam receber recursos por meio de convênios com o Governo Federal
Valor estipulado pelo texto representa um salto superior a R$ 1 milhão quando comparado ao valor destinado pelo orçamento de 2020, de R$ 4,082 milhões
Economista Alexandre Manoel comparou proposta do Renda Cidadã com pedaladas fiscais apontadas no governo Dilma Rousseff, em 2014
Pela primeira vez, o Orçamento da União será praticamente todo de execução obrigatória. Proposta segue para sanção presidencial
Parlamentares terão de 23 de outubro a 27 de novembro para apresentar emendas. Jeferson Rodrigues será o relator
Com previsão de receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, o projeto apresenta incremento de R$ 600 milhões em relação ao aprovado para 2019, que era de R$ 10,2 bilhões
Recurso é proveniente de anulação parcial de dotações orçamentárias
Matéria agora segue para promulgação da Mesa Diretora já que não necessita de sanção do governador Ronaldo Caiado
Dos 37 deputados presentes, 31 votaram a favor da derrubada e nenhum contra
Uma das emendas reduziu o percentual de remanejamento de verbas permitido no Orçamento de 30% para 20%
Relatório rejeitou emenda que solicitava o repasse da administração estadual à Assembleia no dia 20
Parlamentar saiu em defesa da gestão estadual após críticas de colegas na Alego: ‘deputados de oposição estão batendo muito’
Governador afirmou que recebeu o Governo com uma dívida de mais de R$ 3 bilhões e apenas R$ 11 milhões em caixa