O projeto Maria da Penha nas Escolas, iniciativa criada em Goiás, divulgou a lista de profissionais selecionados para um curso on-line voltado à formação de educadores sobre prevenção à violência.

A atividade está prevista para o dia 29 de abril e reunirá participantes de 14 estados e 53 municípios brasileiros. Inicialmente, foram ofertadas 50 vagas, mas o número foi ampliado para 75 após o recebimento de 289 inscrições.

A seleção considerou critérios como trajetória profissional, atuação em territórios prioritários e diversidade regional. Entre os selecionados estão professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais ligados ao ambiente escolar.

O curso pretende orientar educadores sobre como abordar a Lei Maria da Penha no contexto escolar, além de apresentar formas de identificar sinais de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, e indicar caminhos de acolhimento dentro das instituições de ensino.

A formação ocorre em meio à regulamentação recente da Lei nº 14.164/2021, que prevê a inclusão de conteúdos sobre prevenção à violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos da educação básica.

A norma foi regulamentada em março deste ano pelos ministérios da Educação e das Mulheres. A legislação determina que o material didático sobre direitos humanos e enfrentamento à violência seja adaptado às diferentes etapas de ensino, ampliando o debate dentro das escolas.

Atuação do projeto

Criado em 2016, o projeto utiliza literatura infantil em formato de quadrinhos para tratar do tema com estudantes a partir de 10 anos. Segundo dados da organização, já foram distribuídos mais de 65 mil exemplares em 77 cidades de cinco estados.

Em março deste ano, uma caravana percorreu 12 municípios goianos, com distribuição de mais de 20 mil exemplares e realização de cerca de 50 atividades presenciais, envolvendo estudantes, professores e comunidades locais, incluindo mulheres da agricultura familiar.

O material também conta com versões acessíveis, como edições em braille e com fonte ampliada. A lista de selecionados reúne profissionais de diferentes regiões do país, incluindo estados como Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Pará.

Em Goiás, municípios que não haviam recebido ações presenciais do projeto passam a integrar a formação on-line, como Araguapaz, Inhumas, Cidade Ocidental, Cavalcante e Campos Belos, entre outros.

Dados citados pelo projeto apontam que a violência contra mulheres ainda apresenta números elevados no país, incluindo casos de estupro e feminicídio. Informações também indicam que parte significativa das agressões ocorre dentro de casa e, muitas vezes, na presença de outras pessoas, inclusive crianças.

Nesse contexto, iniciativas voltadas à formação de profissionais da educação buscam ampliar a capacidade de identificação de situações de risco e fortalecer redes de proteção no ambiente escolar.

De acordo com a organização, não haverá nova ampliação de vagas nesta edição do curso. A previsão é que novas turmas sejam anunciadas futuramente por meio dos canais do projeto.

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