Petista vai a Brasília apresentar documento assinado por 16 prefeitos de capitais contra o golpe: “Devemos respeitar a vontade da população, que conferiu o mandato” 

Prefeito Paulo Garcia e a presidente Dilma Rousseff | Foto: José Cruz/ABr
Prefeito Paulo Garcia e a presidente Dilma Rousseff | Foto: José Cruz/ABr

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), entregará à presidente Dilma Rousseff (PT) um manifesto de repúdio ao acolhimento do processo de impeachment pela Câmara Federal, assinado por 16 prefeitos de capitais brasileiras.

O encontro será realizado na tarde desta segunda-feira (14/12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo informa Paulo Garcia, o documento foi formatado por ele e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

“Vamos defender a democracia e o voto. Não podemos conviver com a instabilidade política. O reflexo desse período instável é sentido diretamente na sociedade”, afirmou.

O prefeito goianiense alfineta, ainda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Chega de processos conturbados e manipulados por quem, inclusive, tem processo na Comissão de Ética”.

Leia o manifesto:

“Em defesa da democracia e das instituições brasileiras

Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.

Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.

Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até decisão do Plenário daquela instituição.

A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam sem consistência jurídica imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.

As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.”