OAB Goiás diz que José Eliton como secretário trouxe nova motivação às polícias

Em documento entregue ao governador Marconi Perillo (PSDB), entidade reconheceu avanços no combate à criminalidade com medidas adotadas nos últimos dois meses

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Edemundo Dias; presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva; governador Marconi Perillo | Foto: Wagnas Cabral

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Edemundo Dias; presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva; governador Marconi Perillo | Foto: Wagnas Cabral

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), por meio do presidente da Comissão de Segurança Pública e de Política Criminal (CSPPC) da OAB-GO, Edemundo Dias de Oliveira, reconheceu avanços na área de Segurança Pública em Goiás a partir de medidas tomadas pelo governo de Goiás nos últimos dias. Para o advogado e delegado aposentado, a ascensão do vice-governador José Eliton (PSDB) à pasta trouxe nova motivação às corporações.

As declarações de Edemundo foram feitas durante solenidade de entrega ao governador Marconi Perillo (PSDB), nesta segunda-feira (25), de uma avaliação crítica sobre a segurança pública em Goiás e no Brasil e de propostas que a Ordem entende como essenciais para a redução da criminalidade e da violência.

O evento aconteceu no Palácio das Esmeraldas e contou com as presenças do presidente da seccional goiana, Lúcio Flávio de Paiva, do vice-presidente Thales Jayme, além do titular da Secima, Vilmar Rocha, e do presidente da CelgPar, Fernando Navarrete.

“A polícia estava desmotivada, não apenas na questão salarial, mas muito no aspecto da liderança. A mudança, a presença efetiva do governo junto à tropa, dando apoio e respaldo, trouxe motivação. Este é o feedback que temos recebido”, afirmou Edemundo.

O documento da OAB-GO é fruto de “exaustivas discussões” coordenadas pelo presidente da CSPPC, que é ex-secretário de Justiça. Edemundo colheu e reuniu as sugestões a partir de discussões setoriais e de uma em audiência pública realizada no dia 17 de fevereiro.

‘Fizemos uma discussão longa e de elevada representatividade, com a participação de todas as instituições vinculadas à área da segurança e todas as representações de classe.” A audiência, que durou mais de cinco horas, foi presidida pelo presidente da OAB.

Delegado aposentado, Edemundo disse também que algumas das ações contidas no documento entregue a Marconi já estão contempladas, como a abertura de concurso público para a recomposição de quadros nas polícias Civil e Militar e a garantia de assistência jurídica aos policiais que eventualmente enfrentarem problemas com a Justiça em razão de seu trabalho.

O documento entregue ao governador elenca, na esfera do Estado, ações como a contratação de policiais via concurso, a fixação de um orçamento impositivo para a área, além da implantação de um amplo e integrado programa de combate às drogas e da instituição do programa Goiás Biométrico.

No âmbito federal, propõe a elaboração de um plano nacional de segurança pública, com a criação de um fundo constitucional e de um ministério, além da criação de uma polícia de fronteira e a edição das leis orgânicas das polícias, entre outras medidas.

Segundo Edemundo, o documento é fruto de uma determinação do presidente da OAB-GO à CSPPC e traz considerações críticas contundentes. Ele destaca, no entanto, que é um compêndio de sugestões feito com muito carinho: ‘É uma contribuição da OAB para melhorar a segurança da população. A OAB, assim, colabora com o governo e dá seu apoio crítico, construtivo, proativo e propositivo”. Edemundo afirmou que “não adianta só ficar criticando sem apresentar sugestões concretas”.

Para Lúcio Flávio, a garantia do advogado ao policial é essencial para melhorar a moral da tropa. “Só quem não entende exatamente o contexto em que está inserida pode ser contra essa medida”, declarou o presidente da OAB-GO.

A OAB goiana acatou sugestão de Vilmar Rocha e fará gestões junto ao Conselho Federal para que o documento da seccional Goiás seja levado ao conhecimento das autoridades federais, mais especificamente ao Ministério da Justiça.

Marconi pediu que a OAB fizesse a entrega formal do documento ao vice-governador e secretário José Eliton em evento que reunirá também os comandantes das polícias e do Corpo de Bombeiros. O governador disse que terá reunião com o vice-governador para debater a proposta de criação de um programa integrado de prevenção ao consumo de drogas.

Apresentação ao Consórcio

Marconi manifestou o interesse em articular a apresentação do documento na próxima reunião do Consórcio do Brasil Central, organismo que reúne os governadores do Distrito Federal, de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

A ideia do tucano é convidar os presidentes das seccionais dos seis Estados para que façam uma exposição das conclusões obtidas com o documento da OAB-GO. O documento seria, assim, compartilhado com os outros governadores, explicou Marconi.

A próxima reunião do Consórcio está marcada para acontecer em Palmas (TO) nos dias 2 e 3 de junho. (Com Gabinete de Imprensa)

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