No primeiro discurso, Temer prestigia setor privado e promete combate ao desemprego
12 maio 2016 às 18h37
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Presidente tomou posse interinamente e também empossou seus 24 ministros, garantindo que irá manter programas sociais e não retirará direitos
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O presidente interino Michel Temer (PMDB) tomou posse na tarde desta quinta-feira (12/5) em uma cerimônia lotada na capital federal. Ao lado dos 24 novos ministros, que também foram empossados, o peemedebista dedicou boa parte do seu primeiro discurso aos problemas econômicos pelo qual o País passa.
A solução para a crise está, para ele, na garantia de um ambiente seguro aos investimentos. Prestigiadíssimo durante toda a fala, o setor privado foi apontado como o grande foco da nova gestão. “Incentivar as Parcerias Público-Privados, na medida em que esse instrumento gerará emprego. Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos, empresas e empregados em harmônia que criaram a estabilidade”, defendeu.
Temer disse que a palavra-chave de seu governo será “confiança” e clamou brasileiros a se unirem para enfrentar os desafios “deste momento de grande dificuldade”. “É urgente pacificar a nação e unir o Brasil, fazermos um governo de salvação nacional. Partidos, lideranças e entidades e o povo hão de prestar sua colaboração para tirar o País desta grave crise. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos o desafio e garantir o crescimento”, completou.
Como já era esperado, o presidente interino assegurou que irá combater o desemprego e devolver este bem “fundamental” para os cidadãos. A chave para isso? O comércio e a indústria em pleno vapor.
“Nosso maior desafio é estancar processo de queda livre da produção econômica. Para isso é imprescindível reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira. Melhorar ambiente de negócio para setor privado e reequilibrar as contas públicas. Temos que dar eficiência aos serviços públicos. Remover a incerteza introduzida pela inflação. Vamos reduzir o desemprego, é nosso principal objetivo”, defendeu.
A primeira medida, segundo ele, foi apresentada na própria solenidade, com a eliminação de oito ministérios. “Não obstante, estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas desnecessários. Quero tranquilizar o mercado e dizer que o Banco Central continuará com todas as funções que tem hoje, com a mesma autonomia para definir os rumos das políticas econômicas”, destacou.
Programas sociais
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Partidos ligados à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) denunciaram, por diversas vezes, que o governo Temer iria acabar com os programas sociais. No entanto, o peemedebista assegurou que sabe que o Brasil é um “País pobre” e reafirmou, “em letras garrafais”, que todos serão mantidos. “Temos que acabar com hábito brasileiro de quando um gestor assume ele acaba com os projetos de outrem. Temos e vamos prestigiar e melhorar o que deu certo”, disse seguido de palmas.
Outro questionamento era a perda de direitos adquiridos, em especial os trabalhistas. Sobre isso, Temer assegurou: “Nenhuma das reformas alterará os direitos dos cidadãos brasileiros, sou democrático e jurídico. Quando me pediram algo, falarei como [Eurico Gaspar] Dutra: ‘O que é que diz o livrinho, a Constituição’. Tudo será com base na Constituição”.
Compromisso
Temer fez três compromissos com o povo brasileiro: realizar a revisão do Pacto Federativo, reformas trabalhistas e previdenciária. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real. Não como atualmente. Força da União deriva da força dos Estados e municípios”, argumentou.
A agenda desafiadora será balizada de um lado pelo diálogo e de outro pela conjugação de esforços. “Quando editarmos uma norma será pela compreensão da sociedade e para isso que queremos base parlamentar sólida. Executivo e Legislativo trabalhando em harmonia e de forma integrada”, complementou.
Temer assegurou que manterá o respeito à independência dos poderes e, consequentemente, não permitirá qualquer tentativa de enfraquecer a Operação Lava Jato. “Não haverá interferência de poder no meu governo. Não somos donos do poder, somos exercentes do poder. O poder é do povo”, completou.
Ao final, ele fez uma breve menção à presidente afastada: “Declaro meu respeito institucional à presidente Dilma Rousseff, sem tratar dos motivos do afastamento, apenas sublinho da importância à liturgia no trato das questões institucionais”.