Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica

Mulher de Admar Gonzaga registrou boletim de ocorrência. Advogado do casal diz que caso será arquivado

Foto: Divulgação TSE

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou na madrugada desta sexta-feira (23/6) um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, quando disse ter sido agredida fisicamente pelo magistrado.

Policiais que acompanham o caso informaram à Agência Brasil que Élida, que é dona de casa e mora com Gonzaga há cerca de 10 anos, tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que disse representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas afirmou que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com “exasperação de ambos os lados”.

“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à delegacia”, disse o advogado.

De acordo com o Artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público. Como ministro do TSE tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer em março. (Com Agência Brasil)

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ADALBERTO DE QUEIROZ

Barraco magistral.