Líderes avaliam que “janela partidária” dificilmente será aprovada no Senado

Presidente do PHS, Eduardo Machado, garante que conversou com pelo menos 26 parlamentares e todos são contra — para passar, PEC precisa de 54 votos

A chamada “janela partidária” corre sérios riscos de não ser aprovada no Senado. Apesar de ter passado na Câmara com facilidade, a PEC que quer criar um período de 30 dias para políticos insatisfeitos com seus partidos trocarem de legenda sem perderem o mandato por infidelidade não tem a simpatia dos senadores.

Pelo menos é o que avaliam o presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, e a senadora goiana Lúcia Vânia (Sem partido). A tese é que os grandes partidos (maioria absoluta no Senado) não aceitarão o projeto. Embora juntos tenham força na Câmara, as pequenas legendas não têm representatividade na Casa comandada por Renan Calheiros (PMDB).

“Já conversei com 26 senadores e todos me garantiram que votaram contra a ‘janela’. São parlamentares do PT, PPS, Psol e PSB. Olha que nem estou contando os do PSDB e PMDB aí”, sustenta Eduardo Machado. Se assim for, a PEC não passa. Isso porque, como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, é preciso voto de um terço do Senado — o equivalente a 54 votos favoráveis.

Líderes como Aécio Neves e Romero Jucá, do PSDB e PMDB, respectivamente, já se posicionaram contra à “janela”. “O cenário hoje é muito desfavorável para o projeto… Sem contar que, na minha opinião, é inconstitucional”, completa o presidente do PHS, que é contra.

Ponderação

A senadora Lúcia Vânia é a entrevista da semana da versão impressa do Jornal Opção e, questionada sobre as chances da “janela” prosperar no Senado, ela reconhece que são poucas.

“A verdade é que [a janela] tem dificuldade, sim. É muito difícil ser aprovada… Mas existe um movimento no Senado no sentido de ir fazer alguns acordos com a Câmara para avançar com a reforma política”, pondera.

De fato, a ex-tucana esclarece que pode haver uma redução no período da janela (de 30 dias) para conseguir manter a harmonia. “Temos feito uma série de cessões para atender as demandas da sociedade. Mas, em muitos pontos, há divergências”, completa.

Para a senadora, a Câmara tem postura diferente da do Senado porque os pequenos partidos têm força lá. “Pessoalmente, não tenho posicionamento. Ainda teremos que debater o tema para chegar a um acordo. Se é que vamos chegar”, arremata.