Justiça

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Brasil
Marcola envia pedido a Alexandre de Moraes

A Justiça de São Paulo condenou Marcola a 10 anos e 22 dias de prisão pelo assalto a uma transportadora de valores no Jaguaré, em julho de 1998

JUSTIÇA
Goiás recebe iniciativa inovadora para o reconhecimento tardio de paternidade

Programa busca ampliar o alcance do já consolidado Programa Pai Presente, tornando o processo mais acessível para a população

JUSTIÇA
Filhos de Valério Luiz também vão pedir indenização aos demais condenados pela morte do radialista

Valério Luiz Filho afirmou ao Jornal Opção que deve cobrar cerca de R$ 800 mil de cada um dos quatro condenados. O valor é o mesmo que deve ser pago à viúva do jornalista

JUSTIÇA
Justiça decide que advogada que matou ex-sogro e idosa envenenados vai a júri popular

Amanda Partata chegou a realizar um exame de insanidade mental, que atestou que ela tinha consciência do crime. A advogada matou as vítimas como uma forma de se vingar do ex-namorado

JUSTIÇA
Maurício Sampaio é condenado a pagar R$ 800 mil a viúva de Valério Luiz

Maurício foi sentenciado a 16 anos de prisão por mandar matar o radialista, em Goiânia. O crime foi praticado em 2012

Ex-jogador
Enfermeira de Zagallo quer indenização de R$ 190 mil: “ambiente de trabalho humilhante”

Ela relatou que era obrigada a dormir no mesmo quarto que o ex-técnico, em um colchão no chão, e era constantemente acordada para ajudá-lo a ir ao banheiro

Justiça Eleitoral
TRE entende que liminar perde efeito e ratifica Paulo Daher na presidência do PP de Goiânia

Desembargadora Alessandra Gontijo entendeu que a liminar perdeu efeito após o partido revogar decisão de tirá-lo da presidência da legenda em Goiânia

STF
Após ’emendas Pix’, Dino quer controle sobre contratações de ONGs com verba parlamentar

A partir de agora, as ONGs devem utilizar licitações eletrônicas vinculadas ao sistema do governo federal

Eleições
Justiça impugna candidatura de prefeita de Mimoso de Goiás por 3º mandato

Anteriormente, o Jornal Opção já havia levantado essa possibilidade em publicação de julho deste ano

TJGO
Justiça nega recurso do MP e confirma legalidade dos contratos entre o Estado de Goiás e OSs

Ministério Público de Goiás alegou que o modelo seria inconstitucional, pois transferiria à iniciativa privada a prestação de serviços de saúde que deveriam ser responsabilidade do Estado

Gusttavo Lima aciona a Justiça para cobrar dívida de R$ 1,6 milhão

Inicialmente, a dívida era de R$ 900 mil, mas o artista não recebeu o valor após um acordo amigável

Eleições
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de Robson Rios, em Acreúna

O parecer do MPE deve ser analisado pela Justiça Eletoral ainda até o final desta semana para definir se Rios terá ou não mantido o direito de disputar a eleição para prefeito de Acreúna.

Medida cautelar
TCM atende pedido da Prefeitura e prorroga prazo da resposta de denúncia sobre falta merenda nas escolas

Segundo Aava Santiago, a verba destinada à merenda escolar não foi repassada, e as licitações para a compra dos materiais ainda não foram concluídas

ITCMD
STF inicia julgamento de imposto sobre herança em planos de previdência com voto de Toffoli

Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária

Código Civil
Airbnb e Booking podem ser proibidos de intermediar aluguel em imóveis de condomínios

Embora o direito de propriedade seja assegurado, ele está sujeito a diversas regras e normas