Ibama aplica R$ 135 mil em multas e resgata tartarugas durante operação no norte de Goiás

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou a Operação Gaspar II com a aplicação de R$ 135 mil em multas e a apreensão de embarcações, redes de pesca e animais capturados ilegalmente em áreas de reprodução da tartaruga-da-Amazônia no norte de Goiás.

A ação foi realizada entre os dias 1º e 8 de junho nos municípios de São Miguel do Araguaia, Nova Crixás, Mundo Novo, Bonópolis e Amaralina, ao longo do Rio Crixás-Açu, um dos principais afluentes do Rio Araguaia e importante refúgio da espécie.

Durante a operação, os fiscais lavraram 26 autos de infração. Também foram apreendidos 36,75 quilos de pescado, quatro embarcações com motores, 15 tarrafas, sete redes de pesca, um jacaré abatido e outros equipamentos utilizados em atividades ilegais.

Além das apreensões, duas tartarugas-da-Amazônia e 60 minhocuçus foram resgatados e devolvidos ao habitat natural.

A fiscalização ocorreu em um período considerado decisivo para a conservação da espécie. Com a diminuição do volume de água após o período chuvoso, milhares de tartarugas começam a se concentrar em poços e remansos próximos às praias onde, nos meses de estiagem, ocorrerá a desova.

Durante o trabalho de campo, as equipes identificaram grandes agrupamentos de tartarugas em áreas próximas às futuras praias de reprodução. Os agentes também registraram o aumento de acampamentos voltados à pesca esportiva e encontraram indícios de captura ilegal dos animais, incluindo cascos espalhados às margens do rio.

Segundo o coordenador da operação, Werikson Rodrigues Trigueiro, a proteção dessas áreas é fundamental para garantir a reprodução da espécie.

“A proteção das praias de desova e dos ambientes utilizados pela tartaruga-da-Amazônia é essencial para a manutenção das populações da espécie”, afirmou.

A maior parte das autuações foi motivada por pesca irregular. De acordo com o Ibama, a retirada de redes, tarrafas e espinhéis ilegais ajuda a reduzir a captura indiscriminada de peixes, quelônios e outros animais aquáticos.

As ações fazem parte do Programa Quelônios da Amazônia (PQA), iniciativa coordenada pelo Ibama desde a década de 1970 para proteger áreas de reprodução, monitorar populações e combater ameaças como a coleta de ovos, a caça e a degradação ambiental.

O superintendente do Ibama em Goiás, Leo Caetano, destacou que o Rio Crixás-Açu e o Rio Araguaia concentram algumas das mais importantes áreas de reprodução da tartaruga-da-Amazônia no estado.

Para o órgão, a preservação desses ambientes é fundamental não apenas para a sobrevivência da espécie, mas também para a manutenção do equilíbrio ecológico da região.

Como respondem os infratores?

O Ibama faz apenas a autuação administrativa, mas o infrator também responde criminalmente. Após a operação, o órgão ambiental encaminha cópia do processo administrativo ao Ministério Público para que promova a ação criminal.

Os crimes identificados pelo Ibama na operação envolvem principalmente crimes ambientais previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e infrações administrativas ambientais.

• Pesca ilegal: utilização de redes, tarrafas, espinhéis ou outras modalidades proibidas, além da pesca em locais ou períodos restritos;
• Captura de animais silvestres sem autorização: a tartaruga-da-Amazônia é uma espécie protegida, e sua captura, transporte, manutenção em cativeiro ou comercialização sem licença constitui crime ambiental;
• Abate de fauna silvestre: o jacaré abatido encontrado durante a operação pode caracterizar crime contra a fauna. Perturbação de áreas de reprodução da fauna: atividades que prejudiquem a reprodução de espécies protegidas, especialmente em áreas de desova;
• Transporte e armazenamento ilegal de animais silvestres ou seus produtos: caso sejam encontrados animais, ovos, carne ou partes dos animais sem autorização.

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