Auxiliar de Paulo Guedes teria dito à imprensa que governo buscaria aprovação de uma reforma mais enxuta

Paulo Guedes, ministro da Economia | Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O Ministério da Economia negou matéria veiculada na Folha de S. Paulo que dizia que o governo retiraria o apoio para que uma reforma tributária ampla fosse aprovada no Congresso Nacional. Em nota, a pasta chefiada por Paulo Guedes comunicou que vai seguir “dialogando com os estados e municípios para construir um IVA uniforme em todo território nacional”.

Segundo publicação da Folha, a equipe econômica avaliava deixar o apoio às PECs 45 e 110, acopladas à reforma tributária, por haver divergências entre prefeitos e governadores, o que travaria a aprovação da proposta em sua amplitude. Um auxiliar de Guedes teria dito ao veículo de comunicação que o governo estaria em busca de uma “reforma realista”.

Dentre as propostas previstas no projeto, está a desoneração da folha de pagamentos para estimular a contratação de trabalhadores formais e “impulsionar o crescimento do país”. O objetivo é reduzir em 20% as contribuições patronais e em 15% os encargos para demais faixas salariais. Na arrecadação, esse buraco seria compensado por um imposto sobre transações digitais, que tem recebido comparações com a extinta CPMF.

Projeto original

O plano enviado pelo governo ao Congresso prevê, em sua primeira parte, unificação do PIS e a Cofins, criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 12%. O intuito da equipe econômica é simplificar o pagamento.

Na segunda parte da reforma, a intenção é simplificar o Imposto sobre Produtos Industrializados. Já a terceira prevê alterações no Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e tributação de dividendos. A última parte seria a de redução ou extinção da contribuição patronal de 20% e a criação da nova CPMF.