Governo de Goiás pode deixar de pagar R$ 2 mi a empresa de tornozeleiras eletrônicas

O dono da corporação Spacecom, que presta serviços de monitoramento de presos por meio dos equipamentos, acusa vários Estados de calote

O governo de Goiás questionou a qualidade do serviço prestado no primeiro contrato assinado em 2017 para não pagar a dívida com a empresa | Foto: Arquivo Susipe

O Governo de Goiás deve R$ 2 milhões a companhia Spacecom de monitoramento de presos por meio de tornozeleira eletrônica. A companhia e o governo tinham um contrato válido até junho passado, mas a qualidade do serviço foi questionada por entes estaduais para que as dívidas não fossem pagas. No entanto, em agosto passado o governo e a empresa firmaram novo contrato.

O proprietário da Spacecom, Savio Bloomfield, acusa o estado de realizar manobras para evitar o pagamento, as chamadas “pedaladas” fiscais. Além de Goiás, mais três estados devem juntos R$ 8 milhões ao empresário. Alguns Estados têm faturas abertas desde 2015. “Todos esses Estados têm feito manobras para não pagar”, afirmou Boomfield numa entrevista ao Uol.

O governo de José Eliton (PSDB) se concentrou em pagar principalmente as dívidas contraídas nos últimos dois quadrimestres para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A tática do governo de Goiás poderá deixar a Spacecom sem receber cerca de R$ 2 milhões referentes ao primeiro contrato de 2017.

Savio Bloomfield, da Spacecom, diz que os governos têm usado as “pedaladas” fiscais para se aproveitar de fornecedores para se financiar | Foto: Reprodução

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro Nacional, mostra que as dívidas dos Estados cresceram 75% em 2017 e atingiu R$ 29,7 bilhões. “Pode-se notar uma tendência de crescimento dos valores inscritos (restos a pagar) na maioria dos Estados, o que pode ser visto como uma forma de financiamento dos Estados junto aos seus fornecedores”, afirma o documento.

“É uma pedalada fiscal o que eles (os Estados) estão fazendo. Eles passam por problemas financeiros e tentam empurrar a conta para o fornecedor para se financiar”, diz o dono da Spacecom, Sávio Bloomfield.

O documento do Tesouro Nacional também afirma que os Estados se aproveitam de prestadores de serviços e fornecedores para se financiar. A “operação de crédito” é feita quando os governos empenham despesas, mas não as quitam, deixando restos a pagar de um ano para outro.

O serviço de monitoramento de tornozeleira eletrônica em Tocantins já foi suspenso por falta de pagamento.

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