Gilmar Mendes diz que ocupações são legítimas, mas é preciso “respeitar direitos”

Presidente do TSE afirmou ainda que espera que apuração do segundo turno seja concluído até as 20 horas deste domingo (30/10)

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, participa da verificação de assinatura dos Sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos de Urna das Eleições 2016 | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, participa da verificação de assinatura dos Sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos de Urna das Eleições 2016 | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou, neste sábado (29/10), que as ocupações em escolas de todo o Brasil são legítimas, mas que é preciso “respeitar direitos”.

Alguns locais de votação para o segundo turno, inclusive em Goiânia e Anápolis, precisaram ser transferidos em razão do protesto dos estudantes.

“Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, avaliou Gilmar Mendes, após a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno.

Segurança reforçada

O ministro disse acreditar em um segundo turno mais tranquilo se comparado aos casos de violência registrados em diversos Estados em meio ao primeiro turno das eleições.

“Todavia, tomamos todas as cautelas. Redobramos as cautelas em relação ao Rio de Janeiro; a São Luís, onde tivemos incidentes; e também agora voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataques a comitês. Estamos tomando todas as medidas em contato com os TREs [tribunais regionais eleitorais] para que não haja nenhum desdobramento negativo”.

A expectativa do ministro é que, até as 20 horas, os resultados das urnas já estejam disponíveis. “Certamente, a tarefa maior foi a de fazer as eleições no primeiro turno com 5,6 mil municípios. Foi um grande desafio, 500 mil candidatos. Agora, temos um número menor. Certamente ocorrerá com maior precisão”, disse.

Pacificação dos Poderes

Questionado sobre o mal-estar entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao longo da semana, Gilmar Mendes avaliou apenas que “não há nenhuma dificuldade”.

“O Brasil tem dado lições ao longo destes anos todos. Estamos vivendo 30 anos de normalidade institucional, isso deve ser sempre ressaltado. Não podemos esquecer, o presidente Temer sempre repete, que a Constituição prega, preconiza, determina a independência e a harmonia entre os Poderes. Portanto, não existe essa autonomia pensada como soberania. É preciso também que cultivemos a harmonia e o diálogo institucional. Ele é imperativo”, arrematou. (As informações são da Agência Brasil)

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