Entenda o porquê do bloqueio do WhatsApp

Decisão judicial foi divulgada na última quarta-feira (16/12) e vale por 48 horas

Brasil sem WhatsApp | Foto: Marcello Dantas / Jornal Opção

Brasil sem WhatsApp | Foto: Marcello Dantas / Jornal Opção

A decisão, que tem causado comoção no País, de suspender o aplicativo WhatsApp por 48 horas partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano.

No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet.

Em fevereiro deste ano, um juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

A determinação às operadoras de telefonia móvel foi o bloqueio pelo período de 48 horas em todo o País. O prazo passou a contar às 0 hora desta quinta-feira (17/12). O serviço vai ficar bloqueado tanto na rede de internet móvel (3G e 4G) quanto na internet fixa (wi-fi).

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou que as empresas associadas à entidade receberam a intimação judicial na tarde de hoje (16) e que irá cumprir a determinação judicial. O SindiTelebrasil afirma, no entanto, que não foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo.

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Epaminondas

Operadoras de telefonia, há tempos, reclamam que perderam receitas com pacotes de mensagens de SMS (diria que perderam também de MMS, se alguém alguma vez no Brasil já tivesse conseguido enviar imagem ou vídeo por SMS). Então as empresas que gastam milhões por ano dizendo que se importam muito com seus clientes, mas são campeãs de reclamação no PROCON, covardemente entraram com uma ação, se esconderam por detrás do sigilo, para tomar uma medida gravemente impopular. Não sei porquê: Impopular, mas infelizmente não temos como boicotar estas empresas. Investindo pesadamente em lobby governamental, estas empresas dominam o mercado, oferecendo um… Leia mais