Alguns usuários do X (antigo Twitter) relataram que a rede social voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira, 18, após sofrer bloqueio judicial desde 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem descumprisse o bloqueio, inclusive pelo uso de ferramentas como redes privadas (VPNs) para burlar a restrição.

O retorno do X rapidamente se tornou o assunto mais comentado na plataforma. O termo  “O Twitter voltou” estava no topo dos temas mais mencionados na rede social. Em segundo lugar, está o Bluesky, a rede social que mais atraiu novos usuários no Brasil durante o período de bloqueio.

Outras expressões ligadas ao retorno do X também estão em destaque no Trend Topics, como: “voltamos”, “Elon Musk”, “que saudade”, “Alexandre de Moraes”, “oi Twitter”, “twittar”, “que felicidade”, “glória a Deus” e “Xandão”.

Motivo do bloqueio

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social X no Brasil depois que a rede digital falhou em cumprir uma ordem emitida em 28 de agosto. Na decisão, Moraes havia exigido que a empresa indicasse um representante legal no país dentro de um prazo de 24 horas. A suspensão, que entrou em vigor em 31 de agosto, permanecerá até que todas as exigências judiciais sejam cumpridas, as multas sejam quitadas e um representante legal seja formalmente designado no Brasil.

Na semana passada, Moraes também bloqueou as contas do X e da Starlink no Brasil como parte de um esforço para assegurar o pagamento de multas acumuladas por descumprimento das ordens do STF. Ambas as empresas pertencem ao empresário Elon Musk. Como resultado, foram transferidos R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,2 milhões do X para o Governo Federal.

Com a regularização dos pagamentos, Moraes autorizou o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros das duas empresas no país.

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Moraes determina bloqueio de contas da Starlink, empresa de Elon Musk

A disputa entre Musk e Moraes chamou a atenção da mídia internacional. Com a questão da disseminação de desinformação no centro da discussão, diversas entidades e personalidades públicas defenderam a urgência do cumprimento da legislação local no intuito de manter a democracia. Musk acusava Moraes de censura. 

As ordens judiciais

No documento que oficializou o bloqueio do X, o ministro destacou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.

Moraes denuncia um perigo no uso político do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.

O ministro Alexandre de Moraes havia intimado o empresário Elon Musk, por meio de sua própria rede social, a designar um representante legal no Brasil, após repetidos descumprimentos das ordens judiciais emitidas pelo STF. A suspensão da rede social X marca mais um episódio na conturbada relação entre o magistrado e o empresário sul-africano.

Após o prazo estipulado por Moraes ter expirado, a plataforma X divulgou uma nota manifestando que esperava a suspensão de seus serviços no país. Na comunicação oficial, o perfil da empresa classificou as decisões de Moraes como “ilegais” e acusou-as de ser uma forma de “censura”.

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.

Nem todos usuários, no entanto, conseguiram acessar o antigo twitter nesta quarta-feira, 18.