Deputado propõe divulgação de lista de espera para exames e cirurgias em Goiás

Proposta de Francisco Jr. pretende dar mais transparência por meio de detalhamento online

Deputado estadual durante discurso | Foto: Y. Maeda

O deputado estadual Francisco Jr. (PSD) apresentou, nesta terça-feira (21/2), projeto de lei para que o estado de Goiás crie uma lista de espera para exames de alta complexidade e intervenções cirúrgicas em todo o sistema de saúde pública.

Segundo o pessedista, o objetivo é dar mais transparência aos pacientes que aguardam encaminhamentos. “Existe uma confusão e insegurança muito grande com relação a esses procedimentos de saúde, em especial a de cirurgias eletivas. É importante que a população saiba qual o ritmo do serviço e que não seja ludibriada. Não que esteja sendo, de forma alguma, mas impede no futuro coisas desse tipo”, explicou.

O projeto determina que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) seja a responsável por disponibilizar e manter atualizada a lista em seu sítio oficial na internet, com fácil acesso à população. As listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade de exame e intervenção cirúrgica eletiva e abranger todos os pacientes da rede estadual de saúde, observando ainda o “direito à privacidade do paciente”, que será identificado apenas pelo número do Cartão Nacional de Saúde.

A proposta de Francisco Jr. indica que as listas a serem divulgadas devem conter a data de solicitação do exame ou intervenção cirúrgica eletiva; posição que o paciente ocupa na fila de espera;
informações dos inscritos habilitados; relação dos pacientes já atendidos, por meio da divulgação do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS); especificação do exame ou intervenção cirúrgica eletiva; estimativa de prazo para o atendimento da solicitação.

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