Contratos de quase R$ 1 milhão em Cavalcante viram alvo de suspeita de conflito de interesse

Dois contratos que somam quase R$ 1 milhão da Prefeitura de Cavalcante foram questionados na Câmara Municipal em sessão promovida nesta última sexta-feira, 8, após investigação apurar possível conflito de interesse.

Os documentos correspondem a convênios com a empresa Savana Agrobio Ltda. para realização de projetos agrícolas na região da comunidade Kalunga no município de Cavalcante. Entre os trabalhos assinados pela gestão estão capacitação técnica e a operação assistida de unidades móveis, de R$ 653 mil, e aquisição de 63 kits de microfábricas de bioinsumos, de R$ 283,9 mil.

Ao Jornal Opção, o prefeito Vilmar Souza Costa, conhecido como Vilmar Kalunga (PSB), recusou-se a comentar o caso. Segundo investigação do Metrópoles, que revelou o caso, o imóvel registrado como endereço da empresa pertence ao próprio prefeito Vilmar Kalunga. Similarmente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também é cobrado em nome do prefeito.

Da mesma forma, o coordenador do certame foi o secretário de Gestão, Danilo Antônio Ferreira, enquanto o fiscal do contrato apontado no caso é o secretário de Agricultura, João Filho Souza Costa, irmão do prefeito.

Questionamentos na Câmara

Na sessão plenária, os vereadores convocaram unanimemente os secretários municipais de Agricultura e de Gestão para prestarem esclarecimentos.

Questionado sobre o endereço da empresa, o secretário Danilo Antônio afirmou que “não sabia” do cadastro da companhia antes de assinar o contrato. Além disso, disse que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso.

Contudo, afirmou que o endereço da empresa está situado em uma área composta por três lotes distintos na Avenida Tiradentes, sendo a residência do prefeito, um imóvel comercial onde funciona a Savana e um consultório odontológico.

No caso da Secretaria de Agricultura, vereadores questionaram possível conflito de interesse pelo fato de o fiscal do contrato ser irmão do prefeito responsável pela homologação do convênio. Em resposta, João Filho recusou-se a detalhar o tema e argumentou que era o técnico mais qualificado para exercer a função. “Ninguém melhor que eu para acompanhar a execução desse convênio, pois eu sou o secretário de Agricultura e sou técnico também.”

Os parlamentares também repercutiram o fato de a empresa ter disputado sozinha os dois pregões públicos que resultaram nos contratos de quase R$ 1 milhão. Em resposta, Danilo Antônio afirmou que apenas R$ 54 mil foram pagos até o momento, referentes ao serviço de capacitação, e que ainda não houve pagamentos relativos aos kits de bioinsumos, que não teriam sido entregues.

Os secretários negaram qualquer indício de irregularidade e afirmaram que o caso se trata de uma investigação com motivação política.

O Jornal Opção voltou a procurar o prefeito Vilmar Kalunga, que afirmou não iria se manifestar por considerar o assunto “superado”.

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