Construtores de Goiás protestam contra mudanças nas regras do “Minha Casa, Minha Vida”

Associação diz que normativas mais rígidas da Caixa e do Ministério das Cidades inviabilizam pequenos empresários e culminarão no fim do programa

A Associação dos Construtores do Estado de Goiás (Aceg) realizará, na tarde desta quarta-feira (26/10), manifestação em frente à Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) contra as novas exigências do Ministério das Cidades para a construção e comercialização de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Segundo a Aceg, as medidas normativas anunciadas pela Caixa há duas semanas prejudicam substancialmente e quase que inviabilizam o trabalho dos pequenos construtores, responsáveis por 70% das obras em todo o país, sendo que, somente na Região Metropolitana de Goiânia, são mais de 6 mil.

Entre as mudanças normatizadas, as mais questionadas são a proibição de “fatiamento” do terreno, ou seja, será possível construir apenas uma casa por lote; bem como a exigência da contratação de um engenheiro responsável.

“São diversas exigências que, com muito custo, conseguiríamos nos adequar. Mas impedir que o pequeno construtor divida o lote inviabiliza nosso trabalho, pois é assim que diluímos os custos e conseguimos lucro. Só beneficiará as grandes construtoras”, lamentou o presidente da associação, Delermond Dias Marques.

Por meio da Gerência Habitacional Nacional (Gihab), a Caixa comunicou todas as regionais a respeito da exigência de que todos os contratos de venda de imóveis pelos sistemas de crédito HH200-PMCMV, Pró-cotista e HH117 (alocação de recursos), oriundos de construtores pessoa física, terão que estar efetivados, concluídos, até o dia 31 de dezembro deste ano. Assim, a partir de janeiro de 2017, somente empresas constituídas como pessoas jurídicas, na modalidade de construtora e incorporadora, poderão operar no sistema.

Essas medidas foram consideradas como “bombásticas” para os pequenos construtores porque o processo de compra do lote, escrituração, registro, projeto e documentação para o início da obra, mais a aprovação da unidade construída, termo de habite-se, venda, financiamento e registro em nome do novo proprietário, leva em torno de 10 a 12 meses para ser concluído.

“A imensa maioria dos construtores tem casas em estoque para vender, ou acabaram de comprar o lote e estão regularizando o processo para começar a construir; ou podem até estar em fase adiantada, mas o certo é que não há a menor possibilidade de concluírem e venderem esses imóveis até o dia 31 de dezembro”, explica a Aceg.

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Milene

As dificuldades que o pequeno construtor enfrenta aumentam a cada ano de uma forma absurda, não bastando os prazos que enfrentamos em cartórios e prefeituras para documentação, a Caixa Econômica que deveria ser nossa aliada, tem dificultado ao máximo e dessa vez talvez consiga acabar de vez com a nossa classe.

ELISABETH CARNEIRO

Olá , participo de um grupo de construtores em Ponta Grossa, Pr . Estamos nos mobilizando e criamos um grupo no face de nome :Construtores REJEITAM mudanças nas regras do “MCMV”. se puderem pedir para participar. A ideia é nos mobilizarmos a nível nacional.

Yuri M Reis

Eu acho essa iniciativa a melhor opção, pois existem muitos pais de família trabalhando com risco em diversas obras, obrigando assim a assinar a carteira de todos os trabalhadores inclusos no decorrer da obra, além do mais é um absurdo você comprar uma casa hoje que tem 65m quadrados em uma área de 100m quadrados pelo valor de uma casa que antigamente se comprava em um lote de 360m quadrados, ótima iniciativa do governo, estão de parabéns.

Juliana

Só que com essa resolução, o pai de família que “trabalha com risco” não vai mais ter serviço nenhum e a casa de 65 m não poderá mais ser comprada pelo pobre, pois os valores subiram não porque os construtores querem e sim os lotes, materiais de construção e mão de obra estão mais caros assim como tudo nesse país, agora podendo construir só uma casa em um lote, vai ficar mais caro ainda, aí eu te pergunto: que família com renda inferior a R$ 4.500,00 vai conseguir adquirir uma casa por aqui? Ah claro, duas casas em um lote… Leia mais

Wanda

Concordo com você Juliana, falam que não vai acabar com o programa minha casa minha vida, mas estaoinviabilizando o programa. Todos ficamos prejudicados.

Giovani Moreno

Yuri, vc parece ser um alienado, vc acredita que o seu GOVERNO está querendo AJUDAR o cidadão comum, esse trabalhador que vc fez alusão, vc vive em que Planeta?
Desde quando o Governo está preocupado com o CIDADÃO COMUM?? Vc trabalha em que seguimento, qual a sua profissão?

Thales Fagundes

Mais uma obra desse desgoverno Temer. Parabéns aos defensores do impeachment, essa noticia também é culpa de vocês.

Certamente isso causará aumento no custo do imóvel de baixa renda.
Inviabilizará o pequeno construtor que não ajudou a financiar a campanha desses ordinários.

A fase 1 do programa morreu. Só com as grandes construtoras agora.
Concorrência foi pro saco!