Conselho Deliberativo autoriza R$ 60 milhões para Fundo de Equalização

Fundeq objetiva auxiliar atividades desenvolvidas por trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e outras atividades ligadas ao agronegócio

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Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq) se reuniram nesta sexta-feira, 8, para definição de linhas de crédito, depósitos iniciais, além de detalhes burocráticos do fundo, que foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado.

Durante a reunião, realizada na Secretaria da Retomada, foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões para empréstimo em 2021.

Segundo o titular da Retomada, César Moura, a criação do fundo de equalização vai beneficiar os micro e pequenos empresários que mais foram afetados negativamente pela pandemia de Covid-19. “Nossa luta é para conseguir reduzir no mínimo 50% do custo financeiro das operações de crédito dos microempreendedores individuais, além de artesãos e outros profissionais da economia criativa”, disse Moura.

O presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, ressaltpu que o Fundeq representa um marco na política de concessão de crédito pelo Estado e é decorrente de um projeto de lei encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado, com o objetivo de promover a retomada da economia.

“A composição desse Conselho demonstra exatamente a preocupação do governo com esses setores, visto que é formado pelos titulares da Retomada, da SIC, da Seapa, e pela GoiásFomento, além de um representante da Assembleia Legislativa, atuando como ente fiscalizador das ações do poder executivo”, declarou.

Fundeq

O Fundeq objetiva democratizar, fomentar, socializar e aumentar a competitividade das atividades desenvolvidas por trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e outras atividades ligadas ao agronegócio.

A criação do Fundeq não vai onerar as contas públicas, já que os recursos sairão dos resultados alcançados das atividades de fomento empreendidas pela GoiásFomento.

Os recursos do fundo serão provenientes de transferências de fundos públicos para o cumprimento de seus objetivos, de instituições governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, participantes de projetos de parceria com a GoiásFomento ou órgãos da administração direta e indireta do Estado de Goiás.

Outras fontes serão as doações de qualquer natureza de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, bem como os valores resultantes dos rendimentos de aplicações financeiras e de saldos não aplicados.