Congresso quer ampliar emendas parlamentares ao Orçamento de 2024

Em reposta ao fim do Orçamento Secreto, o Congresso tem se movimentado para ampliar o número de emendas parlamentares e para aumentar a velocidade no repasse dos recursos. A ação é promovida pelo Centrão, que deseja um total de R$7,5 bilhões em 2023. A discussão ganhou força durante o debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Atualmente, quem controla o fluxo de pagamentos das emendas individuais e de bancada é o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Relações Institucionais. O modelo, no entanto, não é aprovado por parte dos parlamentares, visto que alguns repasses ficam estagnados ou são liberados quando há votações importantes no Congresso.

O relator do texto, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), também defende as emendas obrigatórias e o cronograma de pagamentos. Líder do PP na Câmara e já tratado como futuro ministro pelo Planalto, André Fufuca (MA) também defenda a expansão dos pagamentos obrigatórios.

Até o dia 10 de agosto, segundo o Portal da Transparência, foram destinados R$15,2 bilhões em emendas individuais reservadas, um valor que é 71% do total previsto para 2023 inteiro. Em emendas de bancada, o total carimbado foi de 60%, um quantitativo de R$ 4,6 bilhões.

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