Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias após impasse entre Lula e Alcolumbre

A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira, 9, que analisaria uma série de vetos presidenciais, foi cancelada por falta de acordo entre os parlamentares. Com isso, deputados e senadores encerram os trabalhos antes do recesso sem avançar em projetos considerados prioritários pelo governo e pelo próprio Legislativo.

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que atribuiu o cancelamento à ausência de consenso para votação das matérias.

Na prática, a decisão faz com que o Congresso entre em ritmo de recesso sem deliberar sobre propostas importantes. Além da pausa parlamentar, que começa na próxima semana e vai até 31 de julho, o calendário eleitoral também deve reduzir a atividade legislativa. A campanha eleitoral começa em 13 de agosto, e a expectativa é que Câmara e Senado realizem apenas sessões de esforço concentrado nos meses seguintes.

Entre os temas que ficam para depois das eleições estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, o projeto de regulamentação da exploração de terras raras, a proposta que permite utilizar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga aberta após a rejeição do nome de Jorge Messias.

Nos bastidores, o travamento da pauta ocorre em meio ao desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre. Os dois não se reúnem desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, em abril. Desde então, tentativas de aproximação não prosperaram.

O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirma que trabalha para promover um encontro entre Lula e Alcolumbre ainda neste mês. Mesmo que a reunião aconteça, porém, já não haverá tempo hábil para destravar a votação das principais propostas antes do período eleitoral.

Apesar da paralisação das votações, uma pauta deve avançar nas próximas semanas. Governo e bancada ruralista estão próximos de fechar um acordo para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.

A proposta prevê que o governo edite uma medida provisória criando condições especiais de refinanciamento. Para produtores atingidos por desastres climáticos, a dívida poderá ser parcelada em até dez anos, com dois anos de carência e juros de 6% ao ano. Nos demais casos, o prazo será menor e a taxa de juros deverá ficar em 9%.