Como seria se Dilma sofresse um impeachment

Manifestações deste domingo (15/3) pedem o afastamento da presidente petista. Veja o que poderia acontecer

 Presidente Dilma está nas mãos do Congresso. E nas mãos do povo. Mas, vale a pena tirá-la? Quem assume é Michel Temer (PMDB) | Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Dilma está nas mãos do Congresso. E nas mãos do povo. Mas, vale a pena tirá-la? Quem assume é Michel Temer (PMDB) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo menos 350 mil pessoas já confirmaram que vão às ruas no dia 15 de março pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em diversos eventos criados no Facebook, brasileiros se organizam para mobilizar a sociedade contra a petista — aos moldes do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor.

No entanto, a polêmica divide, inclusive, a oposição. Embora alguns deputados e senadores tucanos se dizem a favor da medida, outros não veem a mesma como a saída para a crise político-administrativa pela qual o País passa.

Após o pronunciamento de Dilma na TV na noite do último domingo (8/3), diversas cidades registraram “panelaços” e vaias, que evidenciam o sentimento de insatisfação social. Entendido pelo Palácio do Planalto como um “fracasso” e restrito apenas “às elites”, o manifesto foi comemorado pela oposição.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), embora tenha dito que não se alinhará ao governo federal, se mostrou descrente quanto ao impeachment: “Não adianta nada tirar a presidente”. De acordo com o tucano, o problema é o bloco de poder criado pelo também ex-presidente Lula. “Se exauriu o modelo de presidencialismo de coalização, que na verdade era um presidencialismo de cooptação. O sistema político está esgotado”, declarou ele em um evento no Instituto FHC.

 A chance de Aécio virar presidente é remota. Pelo menos por agora | Foto: Foto: Marcos Fernandes/ Coligação Muda Brasil

A chance de Aécio virar presidente é remota. Pelo menos por agora | Foto: Marcos Fernandes/Fotos Públicas

De fato, caso a presidente sofra um impeachment, não haveria uma nova eleição, como muitos acreditam. Nem tampouco o candidato derrotado no segundo turno do ano passado, Aécio Neves (PSDB), seria o eleito.

O advogado eleitoral Dyogo Crosara ressalta que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que é o primeiro na linha sucessória do presidente da República, assumiria o comando do País. A não ser que também houvesse um pedido contra ele — o que não tem aparecido nas discussões sociais. “É o que chamamos, na linguagem jurídica, de dupla vacância, e é o que determinaria a necessidade de um novo processo eleitoral direto”, explica.

Vale ressaltar que o processo para o impeachment não é tão simples como tem sido apresentado. Só seriam convocadas novas eleições diretas, isto é, com voto da sociedade, caso haja o impeachment de Dilma e, após este primeiro processo, haja o impeachment de Michel Temer — tudo isso dentro do prazo de dois anos após a diplomação.

Processo longo

Apesar de ser tido como um processo demorado e complexo, o impeachment pode ocorrer porque, mesmo não havendo provas concretas envolvendo a presidente em algum crime, é uma decisão política do Congresso. “Quem decide se há um fato, ou não, para que Dilma seja destituída são os deputados e senadores”, afirma o advogado.

Para seguir, pedido de impeachment deve ter aprovação de dois terços dos deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para seguir, pedido de impeachment deve ter aprovação de dois terços dos deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atualmente, o Governo Federal sofre com uma crise na base aliada, mas mantém maioria nas duas Casas — o que dificultaria a aprovação de um projeto de impeachment. “O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados (342 votos) para seguir. O mesmo tem que ocorrer no Senado, ou seja, 54 votos favoráveis”, complementa.

Caso o processo chegue até o Senado, a sessão de votação seria presidida pelo presidente Supremo Tribunal Federal e precisaria ocorrer em até 180 dias depois que chega àquela Casa. Neste período, haveria o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Aprovado o pedido de impeachment, Dilma ficaria inelegível por cinco anos, conclui Crosara.

E o Aécio?

O advogado esclarece que não há possibilidade do candidato derrotado, Aécio Neves, assumir a presidência. Não agora. “As pessoas se confundem porque acham que haveria a cassação da chapa eleita, o que não é verdade”, relata ele.

Este seria um processo eleitoral, que deveria ter ocorrido até 15 dias após a diplomação dos eleitos. Portanto, caso haja um impeachment, quem assumirá o comando do País é Michel Temer e o PMDB.

10 respostas para “Como seria se Dilma sofresse um impeachment”

  1. Epaminondas disse:

    Chances para impeachment? Depende do Congresso. O Congresso está com Dilma? Talvez seu partido apoie a permanência. Talvez, já que não existe um só PT. PMDB, maior base, não acharia os piores dos mundos ter a presidência com um companheiro. PP, sem sua mesadinha, ficaria arredio.

    Mas o PT sempre poderá contar com o apoio do PSDB para se conservar no poder. Isto, ele sempre poderá contar.

    Mudaria entregando o cargo ao Michel Temer? Mais do que tudo. Porque mostraria às próximas gerações de políticos que o povo brasileiro intervem sim na manutenção do cargo. Não é só praticar o estelionato eleitoral e depois navegar tranquilo até o final do mandato, deixando tudo deteriorar.

    Precisamos sobretudo desmonstrar que não basta a boa intenção da “justiça social” para conservar o poder. Precisamos de projetos de fato. Precisamos demonstrar que o estelionato eleitoral que Dilma desavergonhadamente aprontou tem custo e reflexo sim em seu mandato.

  2. Jeffrey disse:

    Minha intuição diz que o impeachment ocorrerá. É uma convergência de fatos muito grande, e o clima realmente lembra 1992, com justificativas muito maiores do que naquela época.

  3. antoniel disse:

    O já tão famoso seis por meia dúzia.

  4. Nick disse:

    Tenho esperança que o povo conseguindo tirar o primeiro (Dilma), vem em seguida o outro (Michel Temer), porque senão ficaria a mesma coisa ou até pior. Mas acredito e tenho fé que vá os dois e logo, então teremos novas eleições e quem sabe assim uma LUZ no fim do túnel, porque do jeito que está, simplesmente, não dá mais!!

  5. jose souza disse:

    Vi comentarios de que se a campanha de Dilma recebeu dinheiro sujo da petrobras a eleição se tornaria ilegal e assim seria anulada, e nestes casos assumiria o segundo colocado Aecio, seria verdadeiro?

    • Epaminondas disse:

      Não. Há dois caminhos para o impeachment de Dilma: #1) Pedaladas fiscais; #2) Contestação das contas de campanha.

      Caso ela sofra impeachment por causa das pedaladas fiscais, ou seja, ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e usar dinheiro dos bancos públicos para saldar dívidas de programas sociais (em ano eleitoral, cabe lembrar), ela é cassada; Temer vira presidente.

      Caso suas contas sejam contestadas, diante do indício de uso de caixa 2 e dinheiro “sujo” (derivado de corrupção), sua chapa inteira pode ser cassada; Então Temer cai também, assume o presidente da Câmara (Atualmente, Eduardo Cunha). E ele tem 60 dias para convocar novas eleições.

      Neste segundo caso, Aécio teria que disputar um novo pleito, se quiser ser presidente. Pesquisas apontam um enorme favoritismo em seu nome.

      Há, claro, uma terceira via: Dilma renunciar. Daí Temer assume. Mas parece que falta a Dilma alguma coisa para ela tomar consciência que ela não tem condições de terminar seu segundo mandato, depois do enorme estelionato eleitoral e evidente inabilidade política. O que falta? Coragem ou inteligência. Ou os dois.

      Bônus: E tem a possibilidade ainda do PT ter seu registro cassado, se comprovado que dinheiro vindo do exterior alimentou o caixa do partido. Seria doce, mas um processo complexo, dada a dimensão do PT. Não que precise cassar seu registro, o cacife político do partido o legará a ser linha auxiliar do PSOL.

  6. Danilo disse:

    Se é para tirar a Dilma q n vejo solução alguma se outro assumir pois vai continuar do mesmo jeito, q tire todos dos poderes do nosso país vamos fazer uma revolução em tudo, vamos dizer já basta de corrupção de leis de 50 anos atrás, temos q gritar na rua reforma política, n só impeachment temos q fazer nosso futuro melhor pois passado n se muda mais, vamos Brasil,para de deixar só acontecer vomos mudar o Brasil só muda aparti de você, q n haja mais corrupção nem leis de 50 anos atrás, nós precisamos disso primeiro para termos educação, saúde, segurança e tudo mais, nós temos poder para isso, nos somos uma das maiores potências econômica do mundo nos podemos só basta acreditarmos e fazer protestos nas ruas, todos juntos conseguimos, a união faz a força, acorda gente…

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