Como seria se Dilma sofresse um impeachment

Manifestações deste domingo (15/3) pedem o afastamento da presidente petista. Veja o que poderia acontecer

 Presidente Dilma está nas mãos do Congresso. E nas mãos do povo. Mas, vale a pena tirá-la? Quem assume é Michel Temer (PMDB) | Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Dilma está nas mãos do Congresso. E nas mãos do povo. Mas, vale a pena tirá-la? Quem assume é Michel Temer (PMDB) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo menos 350 mil pessoas já confirmaram que vão às ruas no dia 15 de março pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em diversos eventos criados no Facebook, brasileiros se organizam para mobilizar a sociedade contra a petista — aos moldes do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor.

No entanto, a polêmica divide, inclusive, a oposição. Embora alguns deputados e senadores tucanos se dizem a favor da medida, outros não veem a mesma como a saída para a crise político-administrativa pela qual o País passa.

Após o pronunciamento de Dilma na TV na noite do último domingo (8/3), diversas cidades registraram “panelaços” e vaias, que evidenciam o sentimento de insatisfação social. Entendido pelo Palácio do Planalto como um “fracasso” e restrito apenas “às elites”, o manifesto foi comemorado pela oposição.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), embora tenha dito que não se alinhará ao governo federal, se mostrou descrente quanto ao impeachment: “Não adianta nada tirar a presidente”. De acordo com o tucano, o problema é o bloco de poder criado pelo também ex-presidente Lula. “Se exauriu o modelo de presidencialismo de coalização, que na verdade era um presidencialismo de cooptação. O sistema político está esgotado”, declarou ele em um evento no Instituto FHC.

 A chance de Aécio virar presidente é remota. Pelo menos por agora | Foto: Foto: Marcos Fernandes/ Coligação Muda Brasil

A chance de Aécio virar presidente é remota. Pelo menos por agora | Foto: Marcos Fernandes/Fotos Públicas

De fato, caso a presidente sofra um impeachment, não haveria uma nova eleição, como muitos acreditam. Nem tampouco o candidato derrotado no segundo turno do ano passado, Aécio Neves (PSDB), seria o eleito.

O advogado eleitoral Dyogo Crosara ressalta que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que é o primeiro na linha sucessória do presidente da República, assumiria o comando do País. A não ser que também houvesse um pedido contra ele — o que não tem aparecido nas discussões sociais. “É o que chamamos, na linguagem jurídica, de dupla vacância, e é o que determinaria a necessidade de um novo processo eleitoral direto”, explica.

Vale ressaltar que o processo para o impeachment não é tão simples como tem sido apresentado. Só seriam convocadas novas eleições diretas, isto é, com voto da sociedade, caso haja o impeachment de Dilma e, após este primeiro processo, haja o impeachment de Michel Temer — tudo isso dentro do prazo de dois anos após a diplomação.

Processo longo

Apesar de ser tido como um processo demorado e complexo, o impeachment pode ocorrer porque, mesmo não havendo provas concretas envolvendo a presidente em algum crime, é uma decisão política do Congresso. “Quem decide se há um fato, ou não, para que Dilma seja destituída são os deputados e senadores”, afirma o advogado.

Para seguir, pedido de impeachment deve ter aprovação de dois terços dos deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para seguir, pedido de impeachment deve ter aprovação de dois terços dos deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atualmente, o Governo Federal sofre com uma crise na base aliada, mas mantém maioria nas duas Casas — o que dificultaria a aprovação de um projeto de impeachment. “O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados (342 votos) para seguir. O mesmo tem que ocorrer no Senado, ou seja, 54 votos favoráveis”, complementa.

Caso o processo chegue até o Senado, a sessão de votação seria presidida pelo presidente Supremo Tribunal Federal e precisaria ocorrer em até 180 dias depois que chega àquela Casa. Neste período, haveria o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Aprovado o pedido de impeachment, Dilma ficaria inelegível por cinco anos, conclui Crosara.

E o Aécio?

O advogado esclarece que não há possibilidade do candidato derrotado, Aécio Neves, assumir a presidência. Não agora. “As pessoas se confundem porque acham que haveria a cassação da chapa eleita, o que não é verdade”, relata ele.

Este seria um processo eleitoral, que deveria ter ocorrido até 15 dias após a diplomação dos eleitos. Portanto, caso haja um impeachment, quem assumirá o comando do País é Michel Temer e o PMDB.

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Epaminondas

Chances para impeachment? Depende do Congresso. O Congresso está com Dilma? Talvez seu partido apoie a permanência. Talvez, já que não existe um só PT. PMDB, maior base, não acharia os piores dos mundos ter a presidência com um companheiro. PP, sem sua mesadinha, ficaria arredio. Mas o PT sempre poderá contar com o apoio do PSDB para se conservar no poder. Isto, ele sempre poderá contar. Mudaria entregando o cargo ao Michel Temer? Mais do que tudo. Porque mostraria às próximas gerações de políticos que o povo brasileiro intervem sim na manutenção do cargo. Não é só praticar o… Leia mais

Tuts

Sinceramente eu não tinha pensado dessa forma. Obrigado.

Jeffrey

Minha intuição diz que o impeachment ocorrerá. É uma convergência de fatos muito grande, e o clima realmente lembra 1992, com justificativas muito maiores do que naquela época.

ademar

o motivo do impeachment do color foi ele ter confiscado NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos) da poupança de todos os brasileiros que possuiam entre esta quantia ou maior.

antoniel

O já tão famoso seis por meia dúzia.

Nick

Tenho esperança que o povo conseguindo tirar o primeiro (Dilma), vem em seguida o outro (Michel Temer), porque senão ficaria a mesma coisa ou até pior. Mas acredito e tenho fé que vá os dois e logo, então teremos novas eleições e quem sabe assim uma LUZ no fim do túnel, porque do jeito que está, simplesmente, não dá mais!!

Moisés

Se sair os dois conforme vc pensa a eleição será indireta e somente os senhores deputados e senadores votariam.

jose souza

Vi comentarios de que se a campanha de Dilma recebeu dinheiro sujo da petrobras a eleição se tornaria ilegal e assim seria anulada, e nestes casos assumiria o segundo colocado Aecio, seria verdadeiro?

Epaminondas

Não. Há dois caminhos para o impeachment de Dilma: #1) Pedaladas fiscais; #2) Contestação das contas de campanha. Caso ela sofra impeachment por causa das pedaladas fiscais, ou seja, ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e usar dinheiro dos bancos públicos para saldar dívidas de programas sociais (em ano eleitoral, cabe lembrar), ela é cassada; Temer vira presidente. Caso suas contas sejam contestadas, diante do indício de uso de caixa 2 e dinheiro “sujo” (derivado de corrupção), sua chapa inteira pode ser cassada; Então Temer cai também, assume o presidente da Câmara (Atualmente, Eduardo Cunha). E ele tem 60… Leia mais

Danilo

Se é para tirar a Dilma q n vejo solução alguma se outro assumir pois vai continuar do mesmo jeito, q tire todos dos poderes do nosso país vamos fazer uma revolução em tudo, vamos dizer já basta de corrupção de leis de 50 anos atrás, temos q gritar na rua reforma política, n só impeachment temos q fazer nosso futuro melhor pois passado n se muda mais, vamos Brasil,para de deixar só acontecer vomos mudar o Brasil só muda aparti de você, q n haja mais corrupção nem leis de 50 anos atrás, nós precisamos disso primeiro para termos… Leia mais